Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2786 76 Processo 1130864-81.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes às fls.157/160 destes autos, nos termos do artigo 487, III, do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 51 nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC. - ADV: LEANDRO MARQUES MARINHO (OAB 15318/RN), RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE (OAB 3572/RN), THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 113791/SP), ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 254225/SP), GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA (OAB 3686/RN) Processo 1022046-93.2019.8.26.0100 (apensado a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2043 DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Marcio C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 49 GREZZANA (OAB 357611/SP) Processo 0060881-07.2018.8.26.0100 (processo principal 1072366-55.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Condomínio Edifício Rio Verde - Amélia Lucia Miranda - - Maria Sylvia Miranda - Fls. 395/397: recebo os embargos de declaração, eis que tempestivo. No mér

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 7 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.442/2021 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Conceder férias aos Magistrados no ano de 2022, na forma das Resoluções nº 33, de 09 de maio de 2012, nº 08 de 21 de agosto de 2018 e nº 14 de 22 de abril

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO 2010/1 01 A 30.06.2020 PATOS ________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ROSIMEIRE VENTURA LEITE 2009/22014/22015/1 01 A 30.03.2023 SOLEDADE _____________________________________________________________________________

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 57 Processo 1133952-25.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Pecúnia S/A - Carlos Alberto de Souza - Fls. 98/99: manifeste-se o autor, em cinco dias. Após, tornem conclusos. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 47 Primeiramente, recolha a parte autora/exequente as custas de que dispõem os Provimentos CSM 1.864/2011, CSM 2.195/2014 e CSM 2.462/2017, Comunicados CSM 170/2011, SPI 306/2013 e CG 1.172/2014 e Lei 14.838/2012. 2. Após, proceda-se à pesquisa de endereço através do(s) sistema(s) BACENJUD, RENAJUD e SERASAJUD. Pesquisa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 35 o artigo 2º, parágrafo único, da Lei Federal n. 1.060, de 1950Recurso não provido” (JTJ(LEX) 200/213, rel. SÉRGIO PITOMBO). Assim, para possibilitar a apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a peticionante, no prazo de até 5 dias, cópia da última Declaração de Imposto sobre Renda ou compro