Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 N. 0001513-38.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ENGERTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: GO12674 - AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SAMPAIO. R: METALURGICA GIRASSOL EIRELI. Adv(s).: DF50299 - MAYARA KELLY TEXEIRA DE CASTRO. R: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA - EXODUS I. Adv(s).: SP315768 - ROGERIO LOVIZETTO GONCALVES LEITE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704789-02.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: NARCISO BASTOS PORTELA RECONVINTE: ANDRE SILVA DA MATA, JOSE MENDES DE CASTRO FILHO RÉU: ANDRE SILVA DA MATA, JOSE MENDES DE CASTRO FILHO RECONVINDO: NARCISO BASTOS PORTELA SENTENÇA 1. O 2º requerido opôs embargos de declaração (ID 20549686 ) em face da sentença de ID 199724

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 N. 0712664-23.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO EDIFICIO VICTORIA OFFICE TOWER. Adv(s).: DF25387 - INOILSON QUEIROZ. R: CARLECI SOUZA DA SILVA. Adv(s).: DF53238 - FERNANDA MEIRELES FENELON. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712664-23.2018.8.07.0001 Classe judicial:

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 MENDES DE CASTRO FILHO. Adv(s).: DF47977 - JOSE MENDES DE CASTRO FILHO. R: NARCISO BASTOS PORTELA. Adv(s).: DF41656 - FLAVIO DOMINGOS LIMA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704789-02.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: NARCISO BASTOS PORTELA RECONVINTE: ANDR

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 encerra elemento apto a configurar perigo de dano grave ou de difícil reparação, haja vista a própria decisão objurgada (ID 8161152, p. 26) ter assinalado prazo ao agravante para indicação de outros bens de propriedade do executado para eventual constrição. Dito isso, com a ressalva de qualquer consideração acerca do mérito do presente recurso, o debate ora incitado será analisado com a profu

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 Cível de Brasília Número do processo: 0704614-42.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARISTELA EXECUTADO: CELSO TOTOLI, CELSO TOTOLI JUNIOR, CLEBER JONE TOTOLI, SARAH JANE TOTOLI MACHADO, CLEDSON JACQUES TOTOLI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foi colacionado aos autos certidão emitida pelo Leiloeiro Público. Nos termos da Port

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 Comunique-se ao Juízo de origem para que prossiga normalmente com o feito. Intime-se. Brasília, 16 de maio de 2019. Desembargador ALFEU MACHADO Relator EMENTA N. 0702648-76.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JOSE IRAILDO CAMPOS DA SILVA. Adv(s).: DF0029054A - ANDRE SILVA DA MATA. R: ANTONIO FERREIRA DA ROCHA. R: MARINICE CEZAR FERREIRA DA ROCHA. Adv(s).: DF0028952A - LUCIANA REBOUCAS LOURENCO. T:

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 565 Desembargadores Ribamar Lima Júnior (Presidente) e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Ausentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado e Pedro Luís Vicentin Foltran, ambos com causa justificada; e a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para Acórdão compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. Represe

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 - BANCO DO BRASIL SA - KARINE NOGUEIRA PINTO Processo Nº RORSum-0000255-36.2019.5.10.0018 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELKE DORIS JUST RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 25136/DF) RECORRENTE MATHEUS HENRIQUE NASCIMENTO ADVOGADO ANDRE SILVA DA MATA(OAB: 29054/DF) RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO Nelson Wilians

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 ABORRECIMENTO. 1. Trata-se de apelação interposta em face de sentença que julgou improcedente o pedido de condenação da instituição financeira à compensação por danos morais ante a falha na prestação do serviço. 2. A responsabilidade civil pressupõe inexorável comprovação do ato ilícito, nexo de causalidade e dano. 3. In casu, os cartões de crédito eram enviados à residência da aut