Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA, SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA, SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA, SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA, SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA, SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA, SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA, SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA, SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA Advogados do(a) IMPET

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10ª VARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003776-04.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ELTON LUIS DE LIMA Advogados do(a) IMPETRANTE: BRUNA FRANCISCO BRITO - PR87100, MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI - PR85402 IMPETRADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4- SP, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4 REGIÃO - CREF 4 - SP DESPACHO Providencie o impetrante: 1) A regularização de sua representação processual,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: PROTEUS SOLUCOES EM SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA, PROTEUS SOLUCOES EM SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - SP164322-A Advogado do(a) IMPETRANTE: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - SP164322-A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo em vista que a União Federal já apresentou as suas contrarrazões, intime-se a parte impetrante para apresentar contrarrazões à apelação

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, notifique-se a autoridade impetrada para que preste suas informações no prazo legal. Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial, sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do artigo 7º, II, da Lei n.º 12.016/09. Manifestado o interesse, solicite-se ao SEDI, por meio eletrônico, a sua inclusão no polo passivo, independentemente de ulterior determinação deste Juízo, tendo em vista de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

União Federal e arbitro os honorários em 3 (três) vezes o limite máximo previsto do Anexo I, Tabela II, da Resolução nº 305 de 07/10/2014. Requisite-se o pagamento dos honorários no sistema AJG. No mais, intime-se a parte autora para que se manifeste se houve o fornecimento do medicamento após a decisão de fls. 224/226. Com a vinda da manifestação, tornem os autos conclusos. Int. 10ª VARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5024958-80.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, notifique-se a autoridade impetrada para que preste suas informações no prazo legal. Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial, sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do artigo 7º, II, da Lei n.º 12.016/09. Manifestado o interesse, solicite-se ao SEDI, por meio eletrônico, a sua inclusão no polo passivo, independentemente de ulterior determinação deste Juízo, tendo em vista de

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 ADVOGADO CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR(OAB: 214264/SP) CONSTRIX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ANDRE SHIGUEAKI TERUYA(OAB: 154856/SP) DAVILSON ALVES DE SOUZA VALDIRENE MARIA DA SILVA(OAB: 413793/SP) ITAU UNIBANCO S.A. RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 11613 ADVOGADO ANDRE SHIGUEAKI TERUYA(OAB: 154856/SP) PAUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CARLOS ALBERTO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“De outra parte, há outras normas que dão guarida ao disposto no artigo 161-A da IN RFB nº 1.717/2017, incluído pela IN RFB nº 1.765/12017. Temos a previsão inserta no § 14 do artigo 74, da Lei nº 9.430/96, bem como o artigo 170 do CTN. Transcrevo as disposições legais (destaquei): Art. 74. O sujeito passivo que apurar crédito, inclusive os judiciais com trânsito em julgado, relativo a tributo ou contribuição administrado pela Secretaria da Receita Federal, passível de restitui�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“De outra parte, há outras normas que dão guarida ao disposto no artigo 161-A da IN RFB nº 1.717/2017, incluído pela IN RFB nº 1.765/12017. Temos a previsão inserta no § 14 do artigo 74, da Lei nº 9.430/96, bem como o artigo 170 do CTN. Transcrevo as disposições legais (destaquei): Art. 74. O sujeito passivo que apurar crédito, inclusive os judiciais com trânsito em julgado, relativo a tributo ou contribuição administrado pela Secretaria da Receita Federal, passível de restitui�

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 13394 os autos conclusos ao(à) MM.(a) Juiz(íza) do Trabalho prolator(a) intimações futuras. da sentença, para apreciação. Aguarde-se, pois, a audiência já designada. Intimem-se as partes Intime(m)-se, por intermédio do(s) advogado(s). PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 20 de setembro de 2022 PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 20 de setembro de 2022 REGIS ANTONIO BERSANIN NIEDDU