CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1269 Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de lei. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, em 17 de outubro de 2022. Gustavo Silva Pequeno Juiz Substituto do 2º Grau/Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto INTIMAÇÃO 0547099-61.2018.8.05.0001 Embargos D

Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 SIM, NOS MOLDES DO ARTIGO 1.010, 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, I NTIME-SE OS RECORRIDOS PARA APRESENTACAO DE CONTRARRAZOES. DECORR IDO O PRAZO LEGAL, INDEPENDENTE DE RESPOSTA DOS RECORRIDOS, REMET AM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS PARA PROCESSO E JU LGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO NA FORMA DO 3 DO DISPOSITIVO CITAD O. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO), 10 DE NOVEMBRO

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 HANGUERA LTDA EXECUTADO: ELIAS MIRANDA DE ALENCAR NETO D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO LANCADO POR COTA NOS AUTOS (FL. 105), PARA QUE CONSTE NO TERMO DE PENHORA PARA INCIDIR SOBRE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO BEM INDICADO AS FLS. 97/99, EQUIVALENTE A COTA PART E DO EXECUTADO. GOIANIA (GO), 02 DE AGOSTO DE 2016. ATILA NAVES A MARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1448 I - Tratando-se de IPTU ou Taxa de Limpeza Pública, o prazo prescricional é de cinco anos para que a Fazenda Pública realize a cobrança judicial de seu crédito tributário, vez que começa a fluir após a data estabelecida em lei local para o vencimento da cota única, pois não ocorre a suspensão da contagem da prescrição em virtude do parcelamento de of�

Caderno único ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016 DF015853 - ERICH ENDRILLO SANTOS SIMAS. Nos termos da Portaria nº 2, de 12 de abril de 2010, deste Juízo, fica a parte Embargante intimada para se manifestar em réplica. Brasília - DF, quinta-feira, 25/02/2016 às 17h20.. Nº 2015.01.1.058775-6 - Embargos a Execucao Fiscal - A: DULCINEIA MARIA MARQUES DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF015853 - ERICH ENDRILLO SANTOS SIMAS. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5017875-24.2018.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - MASSA FALIDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANDRE MENDES MOREIRA DESPACHO F. 09 - Concedo à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, providenciando a Secretaria as anotações necessárias. Quanto ao pedido para que fosse determinada penhora no rosto dos autos, tal pleito resta pr

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00377 Processo: 0054657-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOVIGILDO SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 00341 Processo: 0099103-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS INTEGRANTES DO GRUPO TRIBUTACAO ARRECADACAO DO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 0

Diário da Justiça ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 00084 Processo: 0033779-85.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-sea parte exequente para requerer o que entender de direito,no prazo de dez dias. 000

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 TIAGO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00397 Processo: 0025438-65.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNA MARIA DA