Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Contagem SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – CONTAGEM AF/1º NÍVEL/CONTAGEM INTIMAÇÃO – EDITAL Nº 007.427/2015 Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111,todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo tributárias relativas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, previstas na legislação tributária vigente. Requisitamos, nesta oportunidade, por meio deste AIAF, para apresentação, no prazo de 5 (cinco) dias, na Delegacia Fiscal/BH-3, localizada na Av. Afonso Pena, 3.892 – Sala 705, bairro Cruzeiro, telefone (31) 3289.6875, a seguinte documentação: - Comprovante de recolh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 62

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002329813.00-87 RAQUEL CRISTINA DIAS MOTA - ME 002335702.00-50 CARLOS DIRCEU BRANT 07976060686 002340588.00-17 HBMINFOR SOLUCOES TECNOLOGICAS E CONTABEIS LTDA - ME 002345671.00-03 MATHEUS ITALO FREITAS SAMPAIO 08170457670 002350002.00-03 AUTO G5 TRACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOPAS LTDA. - ME 002359026.00-09 MARCIO LUCIO PINTO DE SOUZA - ME 002359628.00-36 SUPER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI - ME 002369507.00-72 S.R.DOS REIS CAMA, MESA E BANHO - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 2300.80.02 60 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DE PROJETOS Minas Gerais - Caderno 1 46.137,19T O T A L G E R A L .......... 58.397,80UNID. ORCAMENTARIA 4501 - FUNDO DE EQUALIZACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 RECEITAS CORRENTES 25.500,00 0,00 0,00 25.500,0016 RECEITAS DE SERVICOS 25.500,00 0,00 0,00 25.500,001600.02 SERVICOS FINANCEIROS 25.500,00 0,00 0,00 25.500,001600.02.01 60 SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS 25.500,00 0,00 0,00 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – gerenciar o patrimônio mobiliário vinculado à Coordenadoria Especial da Cidade Administrativa, promovendo a identificação, o controle e a fiscalização dos bens, bem como propor ações para a sua racionalização, organização e otimização da gestão; IV – gerenciar soluções de mobilidade na Cidade Administrativa, incluindo alternativas de acesso por meio de transporte coletivo, bem com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – gerenciar o patrimônio mobiliário vinculado à Coordenadoria Especial da Cidade Administrativa, promovendo a identificação, o controle e a fiscalização dos bens, bem como propor ações para a sua racionalização, organização e otimização da gestão; IV – gerenciar soluções de mobilidade na Cidade Administrativa, incluindo alternativas de acesso por meio de transporte coletivo, bem com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Jose da Silva – PEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 60 - 24/12/2014 A 21/02/2015 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 04271243 Jacinta Resende Moreira Ribeiro – ATB – 1 - Entre Rios de Minas - 30 - 19/12/2014 A 17/01/2015 - 158.I, 04271243 Jacinta Resende Moreira Ribeiro – PEB – 2 - Entre Rios de Minas - 30 - 19/12/2014 A 17/01/2015 - 158.I, 05418181 Conceicao Viana Egg de Miranda – ASB – 1 - Entre Rios de Minas - 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, autoriza ROBSON LUCAS DA SILVA, Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social, a afastar-se de suas atribuições, no período de 29/10/2014 a 02/11/2014, para participar do Taller de Trabajo Bien Público Regional, em Buenos Aires/Argentina, sem prejuízo da remuneração, ficando vedado o pagamento das demais despesas. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12825642 Soraia Aparecida Soares Camilo – – 1 - - 15 - 21/01/2015 A 04/02/2015 COMUNICAÇÃO : 0300/2015 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09463464 Anderson Fernandes de Oli