Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 71 alteradas, conforme planilha em anexo. Desembargadora ANA MARIA MADRUGA, bem como de Sua Obs.: Sustentação oral do Dr. Sérgio Oliveira, advogado da Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ recorrida. CAETANO DOS SANTOS FILHO,por unanimidade, DAR Presença do Dr. André Aires Rocha Ribeiro, advogado dos PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário da

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 4 Sessão dia 25.08.2020: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” ACOMPANHOU O JULGAMENTO, REPRESENTANDO A APELADA, O DR. PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA, OAB/PB 21.210. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 27- Remessa Necessária nº 0832357-61.2016.8.15.2001 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diretor de Secretaria 70 Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o Senhor Desembargador Eduardo Almeida. Processo Nº ROT-0001335-67.2017.5.13.0003 Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE BRADESCO SEGUROS S.A. ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/CE) RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/CE) RECORRIDO TAC

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RÉU Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000687-21.2016.5.13.0004 AUTOR LEOMARCIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB: 5360/PB) RÉU PABLO ATHAYDE ESTRELA - ME RÉU PABLO ATHAYDE ESTRELA ADVOGADO TESTEMUNHA 195 THE W RESTAURANTE, BAR & LANCHONETE LTDA - EPP PAULO VITOR BRAGA SOUTO(OAB: 15797/PB) Andrea Alexandre Silva Intimado(s)/Citado(s):

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 tendo em vista que a reprimenda se mostra adequada e suficiente à prevenção e reprovação das condutas perpetradas. Ademais, in casu, o douto sentenciante obedeceu ao método trifásico de fixação da pena, com base em seu poder discricionário, em plena obediência aos limites legalmente previstos, considerando as circunstâncias do art. 59 do

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 Gilberto Aureliano de Lima (OAB/PB 9560) e outros. Apelado(s): Danilo Azevedo Cruz. Defensor(s): José Alípio Bezerra. Interessado: O Município de Campina Grande. Advogado(s): Oto de Oliveira Caju (OAB/PB 11.634). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS M

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 Eduardo Farias de Albuquerque. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256 e Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. Na sessão de 08.10.19-Resultado: Rejeitada a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento a apelação e deu-se provimento parcial a remessa necessária,

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) Apelação Cível nº 0818221-54.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Apelado(s): José Carlos Francelino Tavares. Advogado(s): Enéas

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 Almeida. Apelado(s): Joselito Pedro de Melo. Advogado(s): Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865.Na sessão do dia 22.10.19 – Resultado: Deu-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Apelação Cível nº 080187919.2015.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 66 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS OAB:14139PB,FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS OAB:21146PB,Fabio ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________