Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de maio de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) aba

Diário da Justiça ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL AVISO Nº 34/2021 - O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina - SC, constante do Pedido de Providências nº 0000199-03.2021.8.15.1001, AVISA aos Juízes

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e determino a remessa dos autos ao Juízo de Direito da 14ª Vara Cível da Capital, a fim de prestar informações, de

Diário da Justiça ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRES Nº 535/ 2022. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve conceder aos servidores abaixo. _____________________________________________________________________________________________ Matrícula Servidor Início Fim Período Aquisitivo __

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) 3 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Des. Luiz Silvio Ramalho Junior AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000080-09.2019.815.0000. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. AGRAVANTE: Agape Construcoes E Servicos Ltda. ADVOGADO: André Leandro de Carvalho Lemes - Oab/ pb 15.000. AGRAVADO: Cleonice Gomes da S

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho os termos do parecer do Juiz Auxiliar da Presidência. À Diretoria de Gestão de Pessoas para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumprase.”No processo: PROCE

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 3 MANDADO DE SEGURANÇA nº 2009861-94.2014.815.0000. A Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes: Impetrante: Jorge Pereira de Souza: Impetrado: Exmo. Presidente da Pbprev-Paraíba-Previdência. Intimação ao Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB/PB 11946, a fim de, na condição de advogado do impetrante, tomar conhecimento do pedido foi d