Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RECLAMANTE: ROBSON FERNANDO SUEROS RECLAMADO: SOUZA LIMA SERVICOS DE MANUTENCAO E 338 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS - SP - CEP: 07090 LIMPEZA LTDA e outros -000 Fica V.Sa. intimado do modelo abaixo: EDITAL DE CITAÇÃO ATENÇÃO: O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Intimação de Testemunhas: Considera

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 seus termos, com a fixação de parâmetros para a execução. Não 136 AIRR 0010205-94.2019.5.03.0105 constato, portanto, ofensa direta e literal ao inciso XXXVI do art. 5º da CR, inexistindo afronta à coisa julgada. RECORRENTE: TETRA TECH COFFEY CONSULTORIA E Verifico, por outro lado, que as garantias ao contraditório e à ampla SERVICOS LTDA defesa, inerentes ao d

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Honorários Advocatícios: R$ 950,84 6550 E, para constar, foi digitada esta sentença, que vai assinada na forma da Lei. À Previdência Social: R$ 768,92 (a ser recolhido através de guia GPS); RENATO ABREU PAIVA À Fazenda Nacional (Custas): R$ 275,74 (a ser recolhido através de Juiz do Trabalho GRU - código 18740-2 - unidade gestora 080009) Deverão ser observad

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 380 parágrafo único, e 4º, da lei nº 9.605/98, e da impossibilidade do Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de empregado arcar com os riscos inerentes aos negócios da 20 dias de sua publicação, fica notificado JL TELECOM empresa, encargo este que deve ser suportado pelos sócios, SERVICOS LTDA - ME, com endereço incerto e não sabido, aplic

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região HIPOSSUFICIENTE. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. "É 325 conheço dos recursos." inconstitucional a expressão "...desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes e suportar a 2. PRELIMINAR DE NULIDADE (recurso do reclamante) despesa...", do art. 791-A da CLT, devendo ser suspensa a exigibilidade dos honorários advocatícios, assim como

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 ADVOGADO DANILO FELICIO GONCALVES FERREIRA(OAB: 108729/MG) 203 personalidade jurídica. Não se faz necessária a comprovação de abuso ou fraude, presumindo-se a má-administração dos sócios em Intimado(s)/Citado(s): casos de insuficiência patrimonial da empresa. No caso em tela, - ADRIANO RICCO - BANCO DO BRASIL SA - EDUARDO BORGES FREIRE - MARIA MINERVINA SOARES

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 2222 sumário, a tese de despedida processo de eleição de uma nova até benefícios do Regime Geral da Previdência Social, atualmente de o término da calamidade pública, nos termos do art. 17 da Medida R$ R$ 6.101,06. Provisória nº 927/2020, o que reforça a aparente legalidade da HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. dispensa. Tendo em vista que a Lei nº. 13.467/17 passo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 65319-5 Eli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 376.653-2, Sidnei Walter Dias, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14.03.2016. Masp 386.748-8, Vinicius Fernandes Moreira, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29.03.2016. Masp 387.791-7, Geraldo Magela Gomes de Oliveira Júnior, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15.03.2016. Masp 387.794-1, Nancy Lelis Stehling, AFRE, referente