Seção I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 Inicialmente, deixo registrado que a situação ju-rídica versada nestes autos não se amolda ao entendimento firmado no REsp nº 1.358.281/SP, que definiu a questão da incidência de con-tribuição previdenciária sobre as seguintes verbas trabalhistas: horas extras, adicional noturno e adicional de periculosidade, a cargo de em-presas, no âmbito do Regime Geral de Pr

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 HERDEIRO : REQUERIDO ADV REQTE : : Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 LUZIA GONCALVES DA COSTA OTAVIANO PEREIRA DA SILVA MARIANA PEREIRA DA SILVA CONCEICAO APARECIDA DUTRA JOAO RAMOS DA SILVA DIVINO GONCALVES DA SILVA ELIENE GOMES OLIVEIRA HORACIO PEREIRA DA SILVA 17576 GO - PAULO SERGIO MEIRELES BRANDAO 22297 GO - VERA LUCIA VIEIRA CAIXETA 22297 GO - VERA LUCIA VIEIRA CAIXETA ADV HERDEIRO : DESPACH

Seção III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 DA, JUIZA DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PARA A REALI Z ACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, NOS AUTOS DE CANCELAMENTO DE PE NSAO ALIMENT ICIA (PROCESSO N 201603986809 ) PROPOSTA POR MIGU EL PEIXOTO DOS SANTOS EM FACE DE KAROLAINE FERREIRA DOS SANTOS E TAI NARA FERREIRA DOS SANTOS AS 8:30 E 8:15 HORAS, FORAM APREGOAD AS AS PARTES, NAO HAVENDO RESPOSTA AO CHAMADO

Seção I ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 NR.PROCESSO: 5158993.40.2017.8.09.0000 indisponível prerrogati-va de fazer instaurar, em caráter inaugu-ral, a ordem jurídico-normativa. Isso significa dizer que o legislador não pode abdicar de sua competência institucional para permitir que outros órgãos do Estado – como o Poder Executivo – produzam a norma que, por efeito de expressa reserva constitucional,

Seção II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 AME PERICIAL DOS APARELHOS CELULARES, COMO REQUERIDO PELA REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 85), ASSINALANDO-SE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA. JUNTAMENTE COM O OF ICIO, ENCAMINHE-SE COPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 71/73. APOS, OUCA -SE A DOUTORA PROMOTORA DE JUSTICA. GOIANIA, 09 DE JULHO DE 2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO E

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 __ _ __________________________ REQUERIDA ADVOGADO(A) DA PARTE RE QUERI DA NR. PROTOCOLO : 151557-09.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 818 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : AJD REPRESENTANTE : PJD REQUERIDO : ALDR ADV REQTE : 22297 GO - VERA LUCIA VIEIRA CAIXETA DESPACHO : NOMEIO A DRA ELAINE RADEL (LABORATORIO LABVIDA, SITUADO NA RUA E LIANE LAQUIS, QUADRA

Seção III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 íZO DE DIREITO DA VARA DE FAMíLIA E SUCESSõES DA COMARCA DE LUZIâ NIA AGRADECE PELO SERVIçO PRESTADO, DURANTE VáRIOS ANOS, PELOS AD VOGADOS DA PROCURADORIA ADJUNTA DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA MUNICIP AL.NESSE PASSO, CONSIDERANDO QUE AINDA NãO FOI INSTALADA DEFENSOR IA PúBLICA DO ESTADO DE GOIáS NESTA COMARCA, BEM COMO LEVANDO-SE EM CONTA O ESTABELECIDO NOS ARTI

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 A RESPONDER OS QUESITOS CONFORME RECOMENDACAO CONJUNTA N 01 DE 15 .12.2015 CNJ, TOMADA PELO PRESIDENTE DO CNJ, ADVOGADO-GERAL DA UN IAO E MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, QUE DI SPOE SOBRE A ADOCAO DE PROCEDIMENTOS UNIFORMES NAS ACOES JUDICIAI S QUE ENVOLVAM A CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DE APOSE NTADORIA POR INVALIDEZ, AUXILIO-DOENCA E AU

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 CIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE - INOCUIDADE. BOA FE EVIDENCIAD A.1. INCONTESTE CARECER A CAMARA MUNICIPAL DE PERSONALIDADE JURID ICA, MAS DETENTORA DE PERSONALIDADE JUDICIARIA QUE A AUTORIZA EST AR EM JUIZO APENAS EM DEFESA DE PRERROGATIVAS INSTITUCIONAIS, ASS IM COMPREENDIDAS AS QUESTOES ATINENTES AO SEU REGULAR FUNCIONAMEN TO, AUTONOMIA E INDEPENDENCIA. NESTA MOLD

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 DESPACHO : CUIDAM OS AUTOS DE ACAO DE ALIMENTOS, AJUIZADA POR FABRICIO GABRI EL AZEVEDO DE ARAUJO, REPRESENTADO POR SUA MAE LUCIANA DA SILVA A ZEVEDO, FABIANA AZEVEDO DE ARAUJO E FELLIPI AZEVEDO DE ARAUJO, EM FACE DE OLIVEIRA ALVES DE ARAUJO ALEGAM, EM SINTESE, QUE O PAI OFERTA PARCA AJUDA IN NATURA AOS FILHOS, QUE ESTAO PASSANDO POR D IFICULDADES AO FINAL, PUGNAM A P