Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1807023/2019. *Processo n° 47342/2016, Usuário: Sucafina Participações Ltda., Varginha, Deferido com condicionantes, Portaria n°1807027/2019. *Processo n° 06217/2018, Usuário: Unimed Três Corações Cooperativa de Trabalhos Médicos Ltda., Três Corações, Deferido com condicionantes, Portaria n°1807029/2019. *Processo n° 06260/2018, Usuário: Pedro Garcia Fonseca, Caldas, Deferido com condicionante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1807023/2019. *Processo n° 47342/2016, Usuário: Sucafina Participações Ltda., Varginha, Deferido com condicionantes, Portaria n°1807027/2019. *Processo n° 06217/2018, Usuário: Unimed Três Corações Cooperativa de Trabalhos Médicos Ltda., Três Corações, Deferido com condicionantes, Portaria n°1807029/2019. *Processo n° 06260/2018, Usuário: Pedro Garcia Fonseca, Caldas, Deferido com condicionante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SES Nº 5338, de 8 de julho de 2016. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): MASP. 383.184-9 Eliana de Macedo, a partir de 18/06/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-B MASP. 922.100-3 Carlos de Gonzaga, a partir de 11/06/2018, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde -IV-H REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4453/2019 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08817009 Suely Lazara da Silva – EEB – 2 - Cachoeira Dourada - 60 - 28/09/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 10613453 Vera Lucia Francel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 272.850-9 Valeria Lougon Borges de Mattos Andrade, a partir de 13/05/2019, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde - IIII-Vinculo 1 MASP. 919.668-4 Teresinha de Jesus Xavier Marins Ferreira, a partir de 13/05/2019, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde - V-A MASP. 919.696-5 Amaury Oliveira de Souza, a partir de 13/05/2019, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde - IV-F MASP. 387.088-8 Maria Apare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo RESOLVE: Art.1º Anular as progressões na carreira, nos termos dos artigos 19 e 17 da Lei 15462/2005 de 13 de janeiro de 2005, respectivamente, da servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução; Art.2º Conceder as progressões na carreira, por decisão judicial, nos termos dos artigos 19 e 17 da Lei 15462/2005 de 13 de janeiro de 2005, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4453/2019 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08817009 Suely Lazara da Silva – EEB – 2 - Cachoeira Dourada - 60 - 28/09/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 10613453 Vera Lucia Francel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Emilia da Silva Pinheiro, MASP 383.894-3, CPF 493.216.336-34, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Emilia da Silva Pinheiro, MASP 383.894-3, CPF 493.216.336-34, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.