Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo – MaSP 299.794-8, Maria Alzira Coimbra Alves, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB1A, admissão 02, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. SRE de Juiz de Fora Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/16 RETIFICA NO(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Januária Januária Januária Januária Januária Januária Januária Januária Januária Juiz de Fora Nova Era São João del Rei Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 Diário do Executivo SRE de Araçuaí FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): AraçuaíEE Frei Rogato, MaSP340811-9, Judite Vieira Araújo, PEB2P- Matemática, admissão 01, por 01 mês (es), referente ao(s) 6° quinquênio de exercício, a partir de 16/04/18. FÉRIAS-PRÊM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais a partirde 11.04.2021; MaSP 488.333-6, José Pedro Ferreira, PEB3I, Adm. 01, ato nº 09/2022, publicado em 02.02.2022, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08275539 12175436 06968119 03298189 03674280 11256104 09562869 09360850 09829961 11098332 03850260 12257929 09836925 10343762 11198728 06456131 04472361 10507895 09450149 12992848 13413588 14002778 09342114 14101513 13253745 13158985 12592507 11888567 03671922 09305053 04545992 09372194 09500844 12398525 09903626 08892507 11782422 09400672 10202448 08421406 05989314 10626687 11926482 09789298 05909072 03507985 09520586 13578885 12284766 03407962 1083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 307/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município SETE LAGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 17/2020. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Águas Vermelhas – E.E. de Itamarati, Masp 1.184.976-7, Márcia Carolina de Sousa, PEB1A, Adm. 02, a partir de 20/07/2020. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C NOVA ERA SAO JOAO DEL REI SEDE DA SECRETARIA RIBEIRAO DAS NEVES ITABIRA SAO JOAO DEL REI BELO HORIZONTE EE SAO JUDAS TADEU EE PROFA MARCIANA MAGALHAES S R E - SAO JOAO DEL REI SEDE DA SECRETARIA DE EDUCACAO JOSE HUMBERTO DE FARIA MARCELA CRISTINA LOPES DA SILVA LEANDRO MARCOS MAGNO SILVA LUIZ FERNANDES MIRANDA DE OLIVEIRA 1347317-8 1006234-7 876644-6 1320033-2 1 1 1 1 PEBIA PEBIA ANEI