Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 diligência, quando houver suspeita de ocultação da parte requerida, não sendo atribuição do Juízo deferir a medida. Deste modo, intime-se a parte autora para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de incidência do disposto no art. 240, § 2º do CPC. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2019 12:05:15.3 ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz

Publicações Judiciais II ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : HELYARA DO AMARAL SOARES ADV REMTE : SP320135 CINTHIA MARIA BUENO MARTURELLI MANTOVANI : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PRESIDENTE EPITACIO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00898 AC 2037860 0003298-29.2015.4.03.9999 SP 1100000465 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : NOEL DIONIZIO FILHO ADV : SP141784 HELENA MARIA CANDIDO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PATRICIA BOECHAT RODRIGUES ADV : SP000030 HERM

Publicações Judiciais II ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : HELYARA DO AMARAL SOARES ADV REMTE : SP320135 CINTHIA MARIA BUENO MARTURELLI MANTOVANI : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PRESIDENTE EPITACIO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00573 AC 1951618 0003913-11.2013.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : EDIRLENE LIMA GASQUES ADV : SP194164 ANA MARIA RAMIRES LIMA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00574 ApelReex 2136651 0004341-64.201

Publicações Judiciais II ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : ROBERTO TARO SUMITOMO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0896 AC-SP 2135526 0003868-78.2016.4.03.9999 40003216620138260048 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : IGOR SAVITSKY ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA APARECIDA RIBEIRO ADV : SP316411 CARLA GRECCO AVANÇO DA SILVEIRA

Caderno único ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0700243-35.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: BANCO BRADESCO SA APELADO: JOAO BOSCO BAHIA DOS SANTOS D E C I S Ã O Considerando que se trata de processo oriundo da Segunda Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais, declaro-me suspeito para atuar nos prese

Publicações Judiciais II ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : GERONIMO CONCEICAO VIEIRA ADV : SP204283 FABIANA SIMONETI A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. 0572 ApelReex-SP 2136561 0004475-91.2016.4.03.9999 30042066720138260481 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : HELYARA DO AMARAL SOARES ADV : SP320135 CINTHIA MARIA BUENO MARTURELLI MANTOVANI REM

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MONICA PILLA AMARAL SOARES ADV/PROC: MS012779 - JEAN CARLOS DE ANDRADE CARNEIRO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001510-03.2016.403.6003 PROT: 13/05/2016 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: SOGIVAL DE SOUZA LIMA ADV/PROC: MS012779 - JEAN CARLOS DE ANDRADE CARNEIRO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001525-69.2016.403.6003 PROT: 16/05/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUI

Caderno único ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de julho de 2017 ASSOCIAÇÃO CIVIL. CONVÊNIO COM FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS. ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO PELA ENTIDADE CIVIL. PREVISÃO ESTATUTÁRIA DE REEEMBOLSO INTEGRAL. LIMITAÇÃO A 30% DA REMUNERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1- Consoante o disposto no artigo 1.017, §5º, do Código de Processo Civil, dispensa-se a juntada de documentos obrigatórios se os autos origi

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 fulcro no artigo 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil. Custas pela parte executada, em razão do princípio da causalidade. Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada no Id 31696822, no valor de R$ 9.419,88 (nove mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos), mais os acréscimos legais, em nome do Dr. WANDERLEY AIRES GOMES, OAB/DF 35371A, que atua em causa pró

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 foi rescindido e os usuários foram excluídos do plano. Sustenta que a rescisão contratual operou-se de forma regular, obedecendo as regras estipuladas no instrumento jurídico e as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar ? ANS, mediante comunicação prévia aos usuários do plano. Dessa forma, defende que cessou sua obrigação pelos atendimentos aos respectivos usuários,