Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 2609 DENUNCIADO:CRISTIANO DIAS TEIXEIRA DENUNCIADO:SINVALDO NUNES RIBEIRO Representante(s): OAB 21889 - SAMUEL GOMES DA SILVA (ADVOGADO) AUTOR REU:MINISTEERIO PUBLICO ESTADUAL. CERTIDÃO Certifico, observadas as atribuições legais que a mim atribuídas, que de acordo com a Portaria conjunta nº. 14/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI de 04 de junho de 2020, prorrogando para o dia 30 de junho de 2020 o prazo de suspens

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 3540 complexidade do caso, sentença de mérito. 6. Intimem-se as testemunhas arroladas e o(s) ré(u)(s), requisitando sua apresentação, se estiver(em) custodiado (s). Ciência ao Ministério Público. Intime-se a Defensa do(s) ré(u)(s). 7. Servirá a cópia desta decisão como mandado (Provimento n.º 003/2009 CJCI). 8. Expeça-se o necessário. 9. Junte-se a certidão de antecedentes criminais caso a

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 2105 referido é verdade e dou fé. Oeiras do Pará, 10/02/2020 . PAULO SÉRGIO SILVA DE SOUZA Auxiliar judiciário Mat. 105431 PROCESSO: 00027836020188140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAULO SÉRGIO SILVA DE SOUZA A??o: Procedimento Comum Cível em: 10/02/2020 REQUERENTE:MARIA DE NAZARE MONTEIRO DE SOUSA Representante(s): OAB 15847 - MARCOS SOARES BARROSO (ADVOGADO) R

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 2605 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSA MARIA CARDOSO DA SILVA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/06/2020 DENUNCIADO:ISAIDA AMARAL RIBEIRO Representante(s): OAB 21889 - SAMUEL GOMES DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA:L. B. O. . CERTIDÃO Certifico, observadas as atribuições legais que a mim atribuídas, que de acordo com a Portaria conjunta nº. 14/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI de 04 de junh

Diário da Justiça ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6928/2020 - Terça-feira, 23 de Junho de 2020 2295 pela Portaria Conjunta nº. 05/2020-GP/VP/CJRMB/CJCJ, de 23 de março de 2020, que dispões sobre a atuação das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Pará em face de adequação de medidas temporárias de prevenção diante da evolução do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19). Certifico ainda que nossos processos criminais ainda são todos físicos e os c�

Diário da Justiça ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7279/2021 - Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2021 84 32 - PROCESSO: 0811482-13.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM - SISTEMA PJE AGRAVANTE: RAIMUNDO NONATO NAZARE DE SA REPRESENTANTE: BRUNO ALEX SILVA DE AQUINO (OAB/PA 735-A) AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 33 - PROCESSO: 0811219-78.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉ

Publicações Judiciais ● 23/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Renove-se a intimação a CEF para que, no prazo de trinta dias, apresente os extratos das contas poupança e períodos mencionados no despacho da fl. 130. Arbitro, desde já, multa diária, em caso de descumprimento, de R$ 50,00 (cinqüenta reais), nos termos do art. 14, parágrafo único, do CPC, a qual somente terá incidência no primeiro d

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1058 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 22/02/2019 A 22/02/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00007445120168140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/02/2019 DENUNCIADO:WAGLENE GEMAQ

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 1810 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 19/08/2021 A 19/08/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00007445120168140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JEORGIANNYS TELLEN MOURA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/08/2021 SENTENCIADO:WAGLENE GEMAQUE GON

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 685 profissão, em decorrência de ato tipificado como crime, cuja relação causal esteja vinculada ao exercício das suas atividades funcionais, farão jus, conjuntamente, a uma pensão na forma desta Lei, paga pelo Estado. (grifamos) A circunstancia que prevê a concessão de pensão especial pelo Estado não se amolda a caso fático, onde o falecido servidor era motorista policial e não motorista prof