Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Exequente 238 UNIÃO DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Determino a expedição de Mandado Judicial notificando a reclamada do inteiro teor do rateio ID. a5fd69c, do bloqueio e da - JOEDSON DE SOUZA MENDONÇA - MASCARENHAS & CIA LTDA-ME e outros 3 - UNIÃO transferência de numerários, via BACENJUD, Id.66cb090, referente à execução do débito oriundo da presente ação, par

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 159 - FABIANO ALVES DA SILVA DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em PODER JUDICIÁRIO 17/05/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores JUSTIÇA DO Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente), EDUARDO ALMEIDA (Relator) e da Senhora Desembargadora MARGARIDA EMENTA: RECURSO ORDINÁRI

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 461 ADVOGADO MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA(OAB: 11662-B/PB) RICARDO RENAN SERAFIM PINHEIRO AMANDA SANTOS ABRANTES(OAB: 18775/PB) RICARDO RENAN SERAFIM PINHEIRO AMANDA SANTOS ABRANTES(OAB: 18775/PB) MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO PORTO DOCE PÃO E DELICATESSEN LTDA., com a realização de atos expropriatórios em face do patrimônio de COSME CORREIA RÉU COSTA e ELLEN TAIZ

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 Notificação Processo Nº RTOrd-0000236-19.2019.5.13.0027 AUTOR JOSE FERNANDO LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA(OAB: 19907/PB) RÉU BRASTEX S/A 614 Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO VICTOR DA SILVA Ciência às partes do laudo pericial (ID.c954cb7 ), para manifestação, querendo, no prazo legal, sob pena de preclusão. Notificação Inti

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - CLUBE CAMPESTRE - GUTEMBERG DIAS DA SILVA - LUIZ CARLOS OLIVEIRA BATISTA - ME Processo Nº RO-0131861-36.2015.5.13.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE FERNANDA DIEGUES FREITAS ADVOGADO AMANDA SANTOS ABRANTES(OAB: 18775/PB) ADVOGADO BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO(OAB: 8945/PB) RECORRENTE Genergia Me

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 301 JOAO PESSOA/PB, 26 de setembro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): ROMULO TINOCO DOS SANTOS - FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA (Id. 64f677a, fls. 13 e 14 do Processo Nº ATOrd-0001642-52.2017.5.13.0025 AUTOR DAYSENBERG VIANA ALVES ADVOGADO MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA(OAB: 11662-B/PB) RÉU RICARDO RENAN SERAFIM

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 614 facultado ao(aos) representante(es) da(s) reclamada(s) se Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 305e146 fazer(em) substituir pelo gerente, ou qualquer preposto, proferido nos autos. credenciado, que tenha conhecimento do fato cujas declarações DESPACHO obrigarão o proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do Vistos em inspeção peri

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 416 ADVOGADO GENILDA DE ARAUJO BORGES(OAB: 11089-B/PB) AMANDA SANTOS ABRANTES(OAB: 18775/PB) NATHALIA DE MIRANDA RAMOS HERCULANO(OAB: 29074/PB) ROGERIO QUEIROGA DE ALENCAR RD CONSTRUCAO EIRELI NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA(OAB: 22224/PB) É entendimento pacífico no STJ que, com a expedição da certidão, ocorre a novação da dívida, de modo que o título executivo

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 ADVOGADO empresa contratante das atividades da empreiteira. No caso dos autos, há fartos elementos que atestam a postura ativa da empresa RECORRENTE ADVOGADO contratante na construção de sua fábrica. A começar pelo fato de haver sido ela mesma a responsável direta pela locação do ADVOGADO guindaste utilizado nos trabalhos e envolvido no acidente, além de ter o enge

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 PERITO internacional adotada pelo direito brasileiro comumente utilizada apenas para atos não decisórios, ou atos decisórios não definitivos, excluídos, portanto, os atos de execução definitiva. 917 MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO PORTO Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO RENAN SERAFIM PINHEIRO Assim, se o Estado estrangeiro não está obrigado a cumprir a Carta Rogatória,