Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 17 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0002353-40.2013.8.15.0171

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 42 00805 Processo: 0000408-75.2015.815.0291 - INTERDICAO AUTOR: ANA KELLY DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 017308PB GEANE DA COSTA LUCENA. Ato Ordinatorio: com a chegada do laudo pericial abri vistas às partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. 00806 Processo: 0000418-85.2016.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA FERNANDA MIRAN

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 32 DOS SANTOS SILVEIRA. REU: A. S. S. ADVOGADO: 018417PB WANDERLAN WALDEZ DE SOUSA FIGUEREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00778 Processo: 0000733-37.2006.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: B NOBREGA ARMARINHO LTDAAto Or

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 00489 Processo: 0000105-29.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSALIA DE SOUZA ADV: HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00490 Processo: 0000143-17.2011.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIB

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). 2º Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Severino do Ramo Chaves de Lima (OAB/PB 8.301). Apelados: Os mesmos. COTA: na sessão do dia 25/04/2017, adiado por falta de quorum em face do impedimento do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. COTA: adiado por falta de quorum. Pauta do PJE RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 SENTENÇA REFORMADA. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. 1. A legitimidade, como qualquer outra condição da ação, deve ser aferida de acordo com a teoria da asserção (in statu assertionis), isto é, o juízo de admissibilidade da ação deve se adstringir ao que é afirmado pelo autor na inicial, porquanto o exercício d