Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Braulina da Luz Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2016 às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Durval Cândido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo motivo: incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 21/04/1998, 3º quinq. a partir de 20/04/2003 e 4º quinq. a partir de 27/04/2008, leia-se: 2º quinq. a partir de 01/01/1998, 3º quinq. a partir de 31/12/2002 e 4º quinq. a partir de 09/01/2008; MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.377777-8, Stela Diva de Oliveira Santana, ATB4M, adm. 01, Ato nº 05/2009 de retif. 2º, 3º e 4º quinqs. , pub. MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 diretor, ato publicado em 08/04/2015, onde se lê: pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 118 h/a, com direito a percepção de gratificação de vice-diretor, referente a 1486 dias de exercício., leia-se: pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, corres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo SRE de Muriaé FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/17 Declara o direito e autoriza a conversão em espécie de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II, do art. 31 da CE/1989, na redação vigente até 31/12/95, de acordo com o decreto nº 44391, de 03/10/06, a: Muriaé: MaSP 139912-0-02 Sára Leal Bastos, desligado do ANEI IIH, por exoneração, publicado no “MG” de 11/01/2017, 03 meses, referentes ao 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 390292-1, Marta Werner Oliveira de Melo, PEB 3O, Adm 02, Ato nº 13/06, publicado em 19/04/2006, por incorreção na referencia do Quinquênio, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º e 2º Quinquênio de exercício a partir de 01/05/2006, leia-se: por 01 mês, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 01/05/2006; MaSP 390292-1, Marta Werner Oliveira de Melo, PEB 3O, Adm 02, Ato nº 11/09, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 37/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à ex-Servidor: PORTEIRINHA, E.E.M.J.C., MaSP.1.423.413-2, G.S.S., PEBS1A, 1ª adm.. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 38/2018 - DETERMINA A INST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo PARAISÓPOLIS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 348264-3, Pedro Samuel Cintra, referente ao cargo de PEBIP, 2ª admissão, por motivo de publicação incorreta. Ato nº 373/15, publicado em 28/07/15, onde se lê: referente ao cargo de PEBIB 1ª Admissão; leia-se: referente ao cargo de PEBIP, 2ª Admissão; PIRANGUÇU – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335995-7, Marlene Mendonça Rennó Siqueira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Ítalo Chaday do Carmo Vieira, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2016; MaSP 374204-6, Ana Izabel Lage da Silveira, PEB2M, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/07/2016; MaSP 355935-8, Bernardina Mercês de Barros, PEB2O, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/01/2016; Itabira, E.E. Professora Marciana Magalhães, MaSP 345839-5, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 390292-1, Marta Werner Oliveira de Melo, PEB 3O, Adm 02, Ato nº 13/06, publicado em 19/04/2006, por incorreção na referencia do Quinquênio, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º e 2º Quinquênio de exercício a partir de 01/05/2006, leia-se: por 01 mês, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 01/05/2006; MaSP 390292-1, Marta Werner Oliveira de Melo, PEB 3O, Adm 02, Ato nº 11/09, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Extrato do Termo de Contrato nº 0057/2016, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 0051/2016, Processo nº 0057-0912(2016), inexigibilidade de Licitação nº 0057(2016), que entre si celebram o EMG/SES/SuS-MG/FES e o Análises e Pesquisas Dom Bosco Ltda, do município de urucânia/ MG . CNPJ: 05 .106 .648/0001-60 . Objeto: Prestação de Serviços Ambulatoriais no âmbito do SuS/MG . valor estimado mensal: r$ 5 .178,29 (cinco mil cent