Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1478 Em caso de inadimplência, a execução retornará ao status anterior, Portanto, verifica-se que há a possibilidade de novo acordo entre as com a dedução dos valores eventualmente pagos, conforme partes, tendo como objeto as parcelas remanescentes ainda não previsto pelas partes na petição em análise. quitadas. Cumprido integralmente o acordo e comprovados o

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 Dispensada a intimação da União ante o valor das contribuições previdenciárias devidas, na forma do art. 1º da Portaria MF nº 3683 ATOrd - 0011011-27.2019.5.18.0004 AUTOR: ALISSON ALUIZIO SILVA 582/2013. Antes da liberação do saldo remanescente, deverá ser realizada Intime-se o reclamante para se manifestar, no prazo de 5 dias, pesquisa sobre a existência de dé

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: SP241326-RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0004182-89.2018.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MIRALVA RODRIGUES SANTOS ADVOGADO: SP326765-AUGUSTO CAMMAROTA FLAIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0004192-74.2017.4.03.6332 CLASSE: 16

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004285-95.2015.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO ALUIZIO SILVA ADVOGADO: SP315926-JOSE FLAVIO BATISTA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004292-87.2015.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LOURDES RAMOS DE CAMARGO ADVOGADO: SP312830-EDSON LUIS COLUCCI VICENTINI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 PROCESSO :1002370-81.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : Patricio Nery Santana ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :1019513-83.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : PAT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1527530-65.2021.8.26.0228 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 2308710/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DIOGO COSTA MOTA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1538209-76.2021.8.26.0050 CLASSE

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região JULIANA TAVARES VIANA QUEIROZ(OAB: 40024/GO) PEDRO HENRIQUE MIRANDA MEDEIROS(OAB: 25041/GO) PERBONI S/A CAMILA PEIXOTO MENDONCA(OAB: 27272/GO) PEDRO HENRIQUE MIRANDA MEDEIROS(OAB: 25041/GO) JULIANA TAVARES VIANA QUEIROZ(OAB: 40024/GO) 1913 Por outro lado, decorrido in albis o prazo ou não havendo possibilidade de acordo, fa�

Publicações Administrativas ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOAO CRISTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0004206-45.2017.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: JENNIFER DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): SP2

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 1334 Intimem-se as partes. Intimem-se as partes. brm brm JEOVANA CUNHA DE FARIA JEOVANA CUNHA DE FARIA Juiz Titular de Vara do Trabalho Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº CumSen-0011434-84.2019.5.18.0004 EXEQUENTE WILTON CORREIA DE SOUZA ADVOGADO FELICIANO FRANCO MAMEDE(OAB: 25553/GO) EXECUTADO ACAO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO RAFAEL MARTINS CORTEZ(OAB: 24411-A/GO)

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: FRANCISCO ALUIZIO SILVA ADVOGADO: SP315926 - JOSE FLAVIO BATISTA RODRIGUES RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0004353-04.2018.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉC