Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG Em cumprimento ao disposto Emenda Constitucional n.º 61/2003, de 23 de dezembro de 2003, a Universidade do Estado de Minas Gerais faz publicar o Demonstrativo da Remuneração de seus servidores, relativo ao quarto trime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo IV - Alexandre Norberto Canuto Franco – MASP 1.116.343-3, CPF: 883.106.636-68; V - Cleusa Maria de Lima Castro – MASP: 2.979.02-9, CPF: 200.030.646-20; VI - Renata Alves de Souza – MASP 1.220.081-2 CPF: 026.382286-99. Parágrafo único. Os membros titulares da Comissão Permanente de Licitação - CPL - terão mandato de 01 (um) ano, a contar da data de publicação desta Resolução, sendo vedada a recondução da integralidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de calçados em geral - Itanhandu/MG - PA/Nº. 26192/2012/001/2013 - Classe 3. Apresentação: Supram SM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 10. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação: 10.1 Rhodes S.A. - Fabricação de móveis de metal com tratamento químico superficial e ou pintura por aspersão - Cambuí/MG - PA/Nº. 00423/1998/009/2013 - Class

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Maio de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: Nome Masp Nível Justificativa Projeto/Atividade A servidora é responsável pela gestão do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos, garantindo sua da Integração Física Caroline Matos da Cruz 1.146.729-7 GTEI-2 integraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Abril de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Rural Mineira Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira Fundação Rural Mineira – RURALMINAS ATOS DO SENHOR PRESIDENTE LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA ATO/028/2014 - APOSENTA, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor: Masp 0381329-2, MÁRCIO ANTONIO DE CAMPOS COURY, CPF nº 166.952.246-68, cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento Rural, Nível IV, Grau C. ATO/029/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a) carteira de identidade ou outro documento equivalente; b) cadastro de Pessoa Física – CPF; e c) comprovante de residência. d) prova de inscrição no cadastro de contribuinte estadual ou municipal, se houver, do domicílio; e) prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal do domicílio; f) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, medi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Alencar Santos Viana Filho Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Diretor-Geral: Antônio Abrahão Caram Filho Resolução ARSAE-MG n°. 61, de 22 de dezembro de 2014. Aprova a súmula que estabelece a aplicabilidade ampla e irrestrita dos regulamentos ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 17 de julho de 2014, às 14:00 horas. Local: Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/ MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pela Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM e da Câmara Temática de Energia e Mud

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo habilitação, conforme previsto na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Art. 2º Fica designada Comissão Processante composta pelos seguintes servidores: I – Bernadete de Lourdes Silva Pereira – MASP 370.383-2, CPF 457.158.406-78 – Presidente; II – Cristiane Moreira de Souza – MASP 1.266.338-1, CPF 052.333.677-45 e; III – Renata Alves de Souza – MASP 1.220.081-2, CPF 026.382.286-99. Parágrafo Único. Compet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Junho de 2014 – 31 Retifica-se a portaria nº. 01131 publicada dia 15/04/2011. Onde se lê: Outorgado: Antônio Moraes Barboza. CPF: 249.966.536-04. Leia-se: Outorgado: Moacir Carlos Silva Maciel. CPF: 721.944.646-20. Município: São João Del Rei - MG. Retifica-se a portaria nº. 00324 publicada dia 11/03/2014. Onde se lê: Outorgado: Varnei Penha. CPF: 009.401.006-49. Leia-se: Outorgado: Luiz Henrique de Almeida. CPF: 5