Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Fabrício Torres Sampaio Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor Geral: José Elcio Santos Monteze Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 02 ER1100157, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de jan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 75913-9 Paulo Jose da Rocha Luci Machado Bessa 19/11/2021 19/11/2021 78425-7 Sirlene de Fatima Rodrigues Joao Marcos Rodrigues Barbosa 22/08/2022 27/09/2022 7843

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte, em virtude da apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender o Relatório de Auditoria 2010.1483.20, a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência 31.441-2 Geraldo Milton Sales Maria das Dores Duarte Sales 01/08/2021 Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Bene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Masp 1018336-6, Durvalino Fernandes de Sousa, referente ao saldo de 5 meses do cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Rural, Nível III, Grau G, por ocasião de sua aposentadoria. ATO/061/2014 - DISPENSA – da Função Administrativa Gratificada, a partir de sua aposentadoria, nos termos do inciso I, do artigo 11 e 22, da Lei 11.178, de 10/8/93, o servidor: Masp 1018336

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 conceder-se escrituração de que trata este Regulamento, se ela vier a impedir ou dificultar a realização do plano de urbanização ou outro de comprovado interesse público ou social. Art. 7º - O interessado em escriturar o seu terreno fará pedido a RURALMINAS em formulário próprio, no prazo estabelecido no artigo 15. Art. 8º - O requerimento para escrituração pode ser feito pelo ocupante, seu cô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo d) No caso de inexistência de candidatos interessados em participar do processo eletivo ou em caso de não aceitação dos candidatos presentes e não eleitos em ocupar vaga(s) remanescente(s), serão reabertos os prazos para a realização das fases estabelecidas pelo presente edital, via publicação de comunicado no Diário Oficial do Estado e em outros meios oficiais de comunicação. Capítulo IV Das Disposições finais Art. 10 - O calendário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tiago Arruda Teodoro HNK-7692 A028758541 672-61 Tiago Arruda Teodoro HNK-7692 A028756480 659-92 Tiago Fagner Da Silva Rezende HMQ-7257 A028716321 518-51 Tiago Junio Ribeiro Dias KTD-5048 A028758548 661-02 Tiago Lopes Da Silva HIR-9645 L030520786 745-50 Tiago Luiz Krepp Basilio KMF-9373 A028621801 659-92 Tiago Machado 85,13 BRL-8190 A028379076 676-92 Tiago Rodrigues Dias HBV-4551 L024483984 520-70 Tiago Silv