Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo Processo nº: 3214063/2014 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 017861-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4386247/2015 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 019343-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4738806/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 017696-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 2870424/2014 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 018124-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4412623/2015 Resulta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo Pelo período de 02 meses ao nº 102.199-7 ANTÔNIO OSCAR LADEIRA MARTINS, PEB2O-24, referente ao 2º e 4º lustros a partir de 13/07/2014 CTPM/ Lavras: Pelo período de 02 meses ao nº 092.039-7 SEBASTIÃO CARVALHO DE OLIVEIRA, PEB1N-24, referente ao 3º lustro a partir de 01/08/2014 CTPM/ Manhuaçu: Pelo período de 01 mês ao nº 144.844-8 VALÉRIA PEREIRA FARIA DE OLIVEIRA, ASPM-1B, referente ao 1º lustro a partir de 01/06/2014;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Afastamento Preliminar à Aposentadoria Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §24º do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores: MASP.294.260-5, João Ângelo Barbosa, a partir de 06/09/2017, aposentadoria integral. MASP.296.474-0, Alberto Julius Alves Wainstein, a partir de 13/09/2017, aposentadoria integral. MASP.341.702-9, Marco Aurélio Costa Pereira, a partir de 12/09/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 114416-1 3 SGT QPPM ANA CLAUDIA DE FREITAS GOMES , da 12 RPM , a partir de 13/08/2018 , e sua transferência a partir de 14/08/2018 115885-6 3 SGT QPPM CATIA BARBOSA SALDANHA DE PAULA ,do 14 BPM , a partir de 28/08/2018 , e sua transferência a partir de 29/08/2018 116118-1 3 SGT QPPM MARIA INEZ GOMES FERREIRA ,do 26 BPM , a partir de 26/06/2018 , e sua transferência a partir de 27/06/2018 116119-9 3 SGT Q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM PORTARIA DG N º 772/2019 O DIRETOR-GERAL DO IPSM, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE: Art. 1º - Designar LUIZA DE SANTANA SILVA XAVIER, titular do cargo efetivo de Assistente Técnico de Seguridade Social, ocupando o cargo de provimento em comissão DAI-17, para responder pela Divisão de Planejamento e Orçamento deste Instituto de Previdência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão EXONERA, nos termosdo art. 106, alínea b,da Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, ALICE LIBANIA SANTANA DIAS, MASP 1227462-7, do cargo de provimento em comissão DAI-16 MA1100104, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a partir de 17/04/2019. 24 1242378 - 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão EXONERA, nos termosdo art. 106, alínea b,da Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, ALICE LIBANIA SANTANA DIAS, MASP 1227462-7, do cargo de provimento em comissão DAI-16 MA1100104, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a partir de 17/04/2019. 24 1242378 - 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o prosseguimento da instrução processual, na qual figura como acusado A.J.M.L, Investigador de Polícia, Nível III, MASP 387.505-1; Considerando a previsão legal insculpida no art. 154, inciso IV da Lei nº 5.406/69; Resolve: I – Desarquivar o Processo Administrativo nº 186.071/2015, em relação ao aludido servidor ante a sua reintegração; II – Designar a Segunda Comissão Processante Permanente pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.904.381-1, Anderson Clinton Martins, 6º quinquênio a contar de 10/07/2018. MASP.904.428-0, Adriana Magalhaes De Azevedo, 5º quinquênio a contar de 12/07/2018. MASP.906.948-5, Margarida Aparecida Albano Fernandes, 6º quinquênio a contar de 31/07/2018. MASP.906.951-9, Eni De Bessa Ferreira Rodrigues, 6º quinquênio a contar de 09/07/2018. MASP.1.080.347-6, Helena De Menezes Vaz De Mello, 1º quinquênio a contar de 27/08/2017. Adicional por