Publicações Judiciais II ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : MARIA FATIMA PEREZ HEREDIA reu/ré preso(a) ADVG : JOAO PAULO RODRIGUES DE CASTRO (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00107 ACR 66874 0000296-02.2015.4.03.6006 MS RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISORA : DES.FED. CECILIA MELLO APTE : Justica Publica APTE : LUCAS DANIEL DE ALMEIDA LEAO reu/ré preso(a) ADV : MS002826 JOAO AUGUSTO FRANCO APTE : DHYONES BUENO DE JESUS reu/ré preso(a) ADV : MS012336 STEVAO MARTI

Publicações Judiciais I ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de junho de 2016. NINO TOLDO Desembargador Federal 00006 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000296-02.2015.4.03.6006/MS 2015.60.06.000296-9/MS RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Justica Publica LUCAS DANIEL DE ALMEIDA LEAO reu/ré preso(a) MS002826 JOAO AUGUSTO FRANCO e outro(a) DHYONES BUENO DE JESUS reu/ré preso(a) MS012336 STEVAO MARTINS LOPES e outro(a) OS MESMOS 00002960220154036006 1 Vr NAVIRAI

Publicações Judiciais I ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00007 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000296-02.2015.4.03.6006/MS 2015.60.06.000296-9/MS RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Justica Publica LUCAS DANIEL DE ALMEIDA LEAO reu/ré preso(a) MS002826 JOAO AUGUSTO FRANCO e outro(a) DHYONES BUENO DE JESUS reu/ré preso(a) MS012336 STEVAO MARTINS LOPES e outro(a) OS MESMOS 00002960220154036006 1 Vr NAVIRAI/MS DESPACHO 1. Fls. 333/333v: intimem-se a

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084- Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1876 Jurisdição: Seabra Autor: Jose Silva Do Nascimento Advogado: Antonio Gildemar Azevedo Pereira Filho (OAB:BA36508) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS

Publicações Judiciais I ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO REU(RE) No. ORIG. : : : : : : : : : : EDD ABDALLAH MOHAMED MARCO ANTONIO DE SOUZA VALDIRENE MADALENA BENEDITO ALVARO FERNANDES MESQUITA NETO REGINA DE JESUS PEREIRA SANTANA SHIRO NARUSE MARCIEL SOUZA BERTOLDE reu/ré preso(a) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) OS MESMOS 00104235820094036119 6 Vr GUARULHOS/SP EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCU

Publicações Judiciais I ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO REU(RE) No. ORIG. : : : : : : : : : : EDD ABDALLAH MOHAMED MARCO ANTONIO DE SOUZA VALDIRENE MADALENA BENEDITO ALVARO FERNANDES MESQUITA NETO REGINA DE JESUS PEREIRA SANTANA SHIRO NARUSE MARCIEL SOUZA BERTOLDE reu/ré preso(a) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) OS MESMOS 00104235820094036119 6 Vr GUARULHOS/SP EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCU

Publicações Judiciais I ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. INDEFERIMENTO. CONTRADIÇÃO NÃO CONSTATADA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. O art. 619 do Código de Processo Penal admite embargos de declaração quando, na sentença (ou no acórdão), houver ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão. 2. Na verdade, o embargante trata como contradição o seu inconformismo quanto ao resultado do julgamento, para que a matéria - que já foi devidamente valor

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 00048 Processo: 0006739-35.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TONNY SILVA SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00049 Processo: 0007618-08.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDIC

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 00313 Processo: 0002186-57.2016.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: EDITORA ESCALA LTDA ADVOGADO: 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. REU: FRANCISCO MILDACI DOS SANTOS ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA , 010457PB ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe P

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 28 PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL,NO PRAZO COMUM DE QUINZE DIAS. 00233 Processo: 0081428-98.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENARIO FRANCO DE SOUSA ADVOGADO: 016071PB THIANA SILVIA DE OLIVEIRA SOUZA , 016714PB RAMON SILVA DE SOUZA LOPES. Despacho: Intime-se o exequente para, em 15 dias, requerer o cumprimento da sentenca(