Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 03885266 Vanusia Grilo de Barros Medeiros – PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai 730 - 11/08/2015 A 09/08/2017 PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Jul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 201 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 854108-8, Maria Inez Ferreira das Dores, a partir de 28/9/2018, ref. ao PEBIII-I, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 43 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1321687-4, Angelo Marcio Nunes dos Santos, TDEIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/1/2018. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 44 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº103/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana C Diretora: Grasiela Félix Magalhães LOTAÇÃO - ATO N° 38/2018 LOTA, nos termos dos incisos II , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Localidade São José da Lapa Cod 224103 Escola estadual Beatriz Maria de Jesus Masp 1051835-5 Nome Cargo Cleide Maia Bastos Adm EEB2G 01 Conteúdo Especialista Básica Em Educação Nº de aulas A contar de Motiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 160/2019 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 440592-4, Maria das Dores Ferreira Pinto, PEBIN, 1º cargo. Ato nº 141/2018, publicado em 30.11.2018, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente à carga de 119 h/a, leia-se: ... correspondente à carga de 121

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA N. º 32/2018 Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 16 (dezesseis) dias do mês de julho de 2016 e 30 (trinta) dias do mês de agosto de 2016, de proventos após o falecimento do se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 160/2019 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 440592-4, Maria das Dores Ferreira Pinto, PEBIN, 1º cargo. Ato nº 141/2018, publicado em 30.11.2018, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente à carga de 119 h/a, leia-se: ... correspondente à carga de 121

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MÁRIO CAMPOS - SRE METROPOLITANA B Data: CARGO CLASSIFICAÇÃO 24/07/15 ATB – ASSISTENTE TÉCNICO 3º AO 5º DE EDUCAÇÃO BÁSICA ESMERALDAS - SRE METROPOLITANA B Data: CARGO CLASSIFICAÇÃO 24/07/15 EEB – SUPERV I S O R 5º PEDAGÓGICO HORÁRIO 10:30h às 11:00h. HORÁRIO 11:00h às 11:30h. SRE METROPOLITANA B Data: 24/07/15 CARGO CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO ATE – ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL 74º AO 81º 13:00h às 14:00h. BELO HO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Cristiane de Souza Melo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 16/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I, 13572318 Rodrigo Leoncio – PEB – 3 - Nova Lima - 9 - 18/08/2017 A 26/08/2017 - 158.I, 14167027 Jaque Silene Aparecida de Paula – TDE – 2 - Belo Horizonte - 1 - 18/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I, 14241293 Anne Elba Pinto Sena Ramos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 17/08/2017 A 17/08/2017 - 158.I, 14433395 Jane Batista Pinheiro – PE