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aposentadoria por invalidez por ter perdido a qualidade de segurada. 4. O entendimento proferido pela Corte de origem coincide com o deste Superior Tribunal, no sentido de que a incapacidade após a perda da qualidade de segurado, ainda que decorrente de doença préexistente, impede a concessão do benefício. Precedentes. Agravo interno improvido. (AgInt no AREsp 825.402/SP, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/08/2016, DJe 30/08/2016) PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 466 - Condomínio Tulipas - Tendo em vista o não pagamento do débito ou interposição de embargos, manifeste-se o credor em termos de efetivo prosseguimento, em 10 dias - ADV: LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP), ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP) Processo 1004614-48.2019.8.26.0266 - Usucapião - Usucap
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1427 apelação, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. - ADV: SONIA BALSEVICIUS (OAB 150258/SP) Processo 0004858-26.2005.8.26.0123 (123.01.2005.004858) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Alice Rosa de Lima - I
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 609 1792 corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposição ao executado de mult
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 600 deprecada, servindo a carta precatória como mandado. Após cumprida, encaminhe-se cópia por mensagem eletrônica e anotese a devolução. Intimem-se. - ADV: SALVADOR MARGIOTTA (OAB 122430/SP) Processo 1004111-22.2022.8.26.0266 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0410737-03.2009.8.26.0577 - 1ª Vara Cí
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 799 2439 Alice Rosa de Lima - Extinto o processo de conhecimento por meio da decisão de fls. 290/293 e confirmada pelo v. Acórdão , a execução deveria ser procedida nestes mesmos autos. Conforme fls.410/412, a exeqüente pede a extinção do feito tendo a liquidação do débito. Demais, há necessidade da sentença extint
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 728 2092 Processo 008.03.013237-9 - Depósito - Depósito - Consorcio Morumbi Motor S/c Ltda - Catia Gonçalves de Oliveira - Fls. 291: Indefiro, uma vez que este Juízo não está habilitado nesse sistema. Sem prejuízo, pode a parte diligenciar no mesmo sentido. No mais, reporto-me aos tópicos finais de fs. 288. - ADV: APARECIDA
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 537 1807 P.R.I - ADV: JOSE PRETI NETO (OAB 47431/SP), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP) Processo 008.03.021288-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo-sabesp - Miguel Palacios Martinez - Fls. 92 e 94/97: Procedo ao bloqueio eletrônico de ativos financeiros em no
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2400 cumprimento da decisão que antecipou os efeitos da tutela de mérito, deverá a parte autora diligenciar a respeito de seu efetivo cumprimento, haja vista que o ofício de implantação será enviado diretamente ao Tribunal. Após, subam os autos ao 3º.TRF com as anotações necessárias. Int. - ADV: GERSON
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 2390 de Condutores Elétricos Ltda Epp - Autor- desarquivamento dos autos em cartório à disposição da parte interessada pelo prazo de 30 dias. - ADV: JEFFERSON MONTORO (OAB 129119/SP), MARCUS BATISTA DA SILVA (OAB 131444/SP) Processo 008.03.007194-9 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Industrial e Comercial S/A -