Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTOrd-01316/2005-006-13-00.9 Reclamado Exequente WATER PARK DO NORDESTE LTDA UNIÃO (PGF) Decisão: (...) Isso posto, decide este Juízo decretar a prescrição intercorrente e DECLARAR a EXTINÇÃO da EXECUÇÃO, nos termos do art. 156, do Código Tributário Nacional, c/c os arts. 219, § 5º, 794 e 795 do Código de Processo Civil. Decisão 179 Reclamado

Judiciário ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca do decurso do prazo prescricional (Lei 6.830/80, art. 40, § 4º). Despacho Processo Nº RTSum-0140000-56.2000.5.13.0004 Processo Nº RTSum-01400/2000-004-13-00.5 Reclamado CODISA-COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS Advogado do Reclamado SERGIO RICARDO SALES DE OLIVEIRA(OAB: 10009PB.) Exequente UNIÃO (PGF) Despacho:

Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0141500-24.2004.5.13.0003 Processo Nº RTOrd-01415/2004-003-13-00.0 Reclamado OTACILIO LUNA E FILHOS LTDA (ONALDO LINS DE LUNA) OTACILIO LUNA E FILHOS LTDA (ALFREDO LINS DE LUNA) UNIÃO Reclamado Exequente Despacho: Intime-se a União (Procuradoria Federal Especializada), para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca do decurso do praz

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 00038 Processo: 0079878-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seintime-se para recebimento do alvará de n.290/18,no prazo de 05 dias. 00039 Processo: 0100719-90.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 261189A TIAGO LIOT

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 00886 Processo: 0003810-21.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisao de fls.99, para manifestação nos autos no prazo de 05(cinco) dias. 00887 Processo: 0005320-74.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA JANILLE

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 esquina com Av. João Machado, s/n, nesta Capital (PB), ser instalada a 4ª Reunião Ordinária de 2019, deste 1º Tribunal do Júri, que trabalhará em dias úteis sucessivos, e que havendo procedido ao sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados titulares e 25 (vinte e cinco) Suplentes, que servirão na mesma reunião, referido sorteio recaiu nos n

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 João Pessoa, tramita os termos da AÇÃO MONITÓRIA Processo: 0011525-11.2014.815.2001, promovida por NILTON DE BARROS BOTELHO em face de MOISÉS BARBOSA FERREIRA ME e como consta dos autos que o promovido MOISÉS BARBOSA FERREIRA ME, CNPJ nº 103.923.496/0001-63, encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, a MM. Juíza determinou a intim

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 30 00684 Processo: 0000409-63.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERASMO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, para se manifestarem sobre a minuta de requisitorio de fls. 102/1

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: MARIA DAS NEVES MACELINO DA SILVA. ADVOGADO(S): JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326) E OUTROS. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 60 – APELAÇÃO CÍVEL, REMESSA OFICIAL E RECURSO ADESIVO Nº: 0866992-97.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 00159 Processo: 0127661-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DINIZ DA SILVA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Sentenca: Intime-se Da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido 9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00160 Processo: