Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3785 Apelada : Abadia Soneco Ogusuku Advogado : Alexandre Souza Fontoura Apelado : Luiz Carlos Felizardo Apelada : Abadia Soneco Ogusuki Advogado : Alexandre Souza Fontoura Apelado : Ana Claudia Ogusuki Advogado : Alexandre Souza Fontoura Apelado : Jorge Luiz Fraiha Advogado : Alexandre Souza Fontoura Apelada : Sílvia Letícia Ogusuku Ibanhes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3794 128 INSCRIÇÃO INDEVIDA DE EMPRESA POR MEIO FRAUDULENTO - AFASTADA - RECURSO IMPROVIDO. Se a legitimidade de direito processual decorre da titularidade do direito material posto na causa de pedir, então, há ilegitimidade passiva de pedido de dano moral por abertura de empresa por meio fraudulento, uma vez que o ato de inscrição decorre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5002 132 Em razão da contestação de fls. 2175/2213, a qual consta preliminares (defesa de mérito indireta - fato novo), nos termos do art. 351 do CPC, intime-se a parte AUTORA para apresentar impugnação à contestação, se lhe aprouver, bem como, em face do pedido de emenda da inicial e de fato novo trazido pela parte autora às fls. 2270

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3817 Recorrido : Alanne Yasmin da Mata Franco (Representado(a) por sua Mãe) Adelian DPGE - 1ª Inst. : Katia Maria Sousa Cardoso (OAB: 3805/MS) Recorrido : Miguel da Mata Franco (Representado(a) por sua Mãe) Adeliane da Ma DPGE - 1ª Inst. : Katia Maria Sousa Cardoso (OAB: 3805/MS) Recorrido : Município de Campo Grande Proc. Município : Vivia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3896 Advogado : Alexandre Souza Fontoura (OAB: 9227/MS) Advogado : Leonardo Fernandes Ranna (OAB: 24811/DF) Recorrido : Jamil Name Advogado : Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado : Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Interessado : Diego Ribas da Cunha Advogado : Alexandre Souza Fontoura (OAB: 9227/MS) Advogado : Leona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4749 Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Apelado : Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul - FAPEMS Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Relator : Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida Juiz Prolator : Marcelo Andrade Campos Silva 33 - Nº: 0816306-97.2020.8.12.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3997 130 Recorrido : José Maurílio Honorato Advogado : Luis Fernando Silveira (OAB: 9105/MS) Advogado : Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (art. 1.042, §3º, CPC). Recurso Especial nº 0001061-63.2004.8.12.0027/50001 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des. Julizar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4951 Interessada : Sandra Regina Echeverria Advogado : Tássia Christina Borges Gomes de Arruda (OAB: 17521/MS) Interessada : Nilza Francisca Chaves Interessado : Caroline Bara Placha Relator : Des. Vladimir Abreu da Silva Juiz Prolator : Olivar Augusto Roberti Coneglian 25 - Nº: 0800457-88.2013.8.12.0048 - Apelação Cível Origem : Rio Negro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5002 131 ADIADOS Pelo Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA: Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 000013065.2019.8.12.0017/50000 de Nova Andradina/Vara Criminal. Tendo em vista que a pauta foi previamente publicada, assim como providenciadas as devidas intimações e que todos os votos foram compartilhados e entregues a est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4624 90 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/11/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Embargos de Declaração Cível nº 0000029-71.2001.8.12.0045/50