Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 771 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ EDITAL Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Referente à petição protocolada sob nº 2021.00756071-44, vinculada pelo sistema Libra-2º Grau aos Autos nº 0018208-12.2012.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL oriunda da Comarca de BELÉM/PA APELANTE: M. A. C. A. REPRESENTANTE: OAB 7388 - ROBERTO LAURIA OAB 10691 - ANETE DENISE SILVA PEREI

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 427 Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos Apelação nº: 0015839-35.2018.8.14.0401 Intime-se o apelante para apresentar as razões recursais no prazo legal. Após, ao Ministério Público para contrarrazões. Cumpridas as diligências, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. Após, conclusos. Belém, 08 de out

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 444 REPRESENTANTES: OAB 19718 - AMANDA GABRIELLY MORAIS SA (ADVOGADO), OAB 20474 MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL (ADVOGADO), OAB 8482 - CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA REIS VASQUEZ (ADVOGADO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA ASSISTENTE DE ACUSACAO: W. C. S. P. REPRESENTANTE: LUIZ ANTONIO NASCIMENTO RAMOS (DEFENSOR PÚBLICO) PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA D

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 564 Apelante: Willians Araújo de Arruda (Defensor Público Dr. Samuel Oliveira Ribeiro) Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Hamilton Nogueira Salame Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias 13 ¿ Apelação Penal ¿ 0000209-74.2012.814.0052 ¿ Vara Única de São Domingos do Capim Apelante: Ministério Público do Estado do Pará Apelado: Edvaldo

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 542 Procurador de Justiça: Dr. Ricardo Albuquerque da Silva Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Revisora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato 6 - Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração em Apelação Criminal - 000480206.2013.8.14.0039 - Vara Criminal de Paragominas Embargante: Edson Almeida Gomes Advogado Dr. Eldely da Silva Hubner - OAB 5201 Embargado: O V. Acórdão nº 211.483 (DJ 3

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7020/2020 - Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 72 Belém/PA,21 de outubro de 2020 Desa. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Relatora PROCESSO: 00075275420188140083 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA A??o: Apelação Criminal em: 29/10/2020---APELANTE:V. P. S. Representante(s): OAB 26062 - HEVERTON ANTONIO DA SILVA BEZERRA (ADVOGADO) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA. PROCESSO Nº: 0007527-54.2018.8.14.0083 ÓRGÃ

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 339 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 39 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0010750-50.2006.8.14.0401) APELANTE: EMERSON PAIXAO LIMA REPRESENTANTE: ALEXANDRE MARTINS BASTOS (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 133 Apelante: Nilton Silva dos Santos (Defensor Público Dr. Francisco José Pinho Vieira) Apelada: A Justiça Pública Procuradora de Justiça: Dra. Dulcelinda Lobato Pantoja Relatora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato SEM REVISÃO 10 - Apelação Criminal - 0019850-27.2017.8.14.0051 - Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Santarém Apelante: Paulo Victor Monteiro da Silv

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 517 Decisão: A Turma Julgadora, por unanimidade, conheceu do recurso e deu-lhe parcial provimento, para redimensionar a pena para 3 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão em regime inicial aberto e 10 diasmulta, nos termos do voto da E. Relatora. 12 - Apelação Criminal - 0009251-63.2010.8.14.0401 - 7ª Vara Criminal de Belém Apelante: Andrei Santos de Nazaré (Defensor Público Dr. Alexandre Martins Basto

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 276 10 - Apelação Criminal - 0019158-74.2009.8.14.0401 ¿ 4ª Vara Criminal de Belém Apelante: Leonan Santos Aguiar Junior (Defensor Público Dr. Antônio Cardoso) Apelada: A Justiça Pública Procuradora de Justiça Dra. Maria Célia Filocreão Gonçalves Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Revisora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato Turma Julgadora: Desembargadora Vânia Lúcia Silveira, Desem