Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 48 Advogado(s): MARCELO ALVES DE SOUZA Publique-se. Mantenho a decisão agravada. Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, oferecer contraminuta ao agravo de instrumento e apresentar contrarrazões ao recurso de revista interposto pelo(a) agravante. Cuiabá-MT, 1º de março de 2018. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do(a) agravado(a), ELINEY B

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 47 Desembargadora-Presidente Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS BISPO DE OLIVEIRA Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA Processo Nº RO-0002360-86.2015.5.23.0107 Relator ELINEY BEZERRA VELOSO RECORRENTE MINERVA S.A. ADVOGADO EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS(OAB: 3889/MT) ADVOGADO ALEXANDRE HERCULANO COELHO DE SOUZA FURLAN(OAB: 3494

Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 805 CEP: 78125-085 DESPACHO ALVARÁ Nº 409/2014 - (65) 36866130 - vtvarzeagrande2@trt23.jus.br Vistos, etc... (c) 1. Retifique-se a polaridade passiva para constar BRF - Brasil PROCESSO N°: 0001926-08.2012.5.23.0106 Foods S/A. AUTOR:EDER DOS SANTOS SANTAREM RÉU: BRF - BRASIL FOODS S.A 2. Libere-se à Ré BRF - Brasil Foods S/A, por intermédio de um de seus advogad

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 DECISÃO APROVO OS CÁLCULOS de atualização ora juntados. Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação da parte interessada para cumprimento da sentença (obrigações de fazer e de pagar, sucessivamente), pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, com observância ao disposto no artigo 11-A da CLT. Intimem-se as partes (DEJT). Cuiabá/MT, 28 de agosto de 2018, (ter�

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 1376 ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA Nessa perspectiva, cumpre negar trânsito ao apelo à instância superior. PROCESSO N. 0002360-86.2015.5.23.0107 RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO RECORRENTE: MINERVA S.A. DENEGO seguimento ao recurso de revista. ADVOGADOS: ÉDER ROBERTO PIRES DE FREITAS E OUTRO (S) Cumpridos os prazos e formalidades legais, remetam-se os autos à orige

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 ELINEY BEZERRA VELOSO 1379 da CLT, não cabe a esta Corte, mas ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, analisar previamente se a causa oferece Desembargadora-Presidente transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza política, econômica, social ou jurídica. Decisão Monocrática Processo Nº RO-0002360-86.2015.5.23.0107 Relator ELINEY BEZERRA VELOSO RECO

Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 CEP: 78125-085 - (65) 36866130 - vtvarzeagrande2@trt23.jus.br 799 AVENIDA PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA (LOT JD AEROPORTO), c/ Avenida Presidente Prudente de Moraes, JARDIM AEROPORTO, VARZEA GRANDE - MT - PROCESSO N°: 0001192-57.2012.5.23.0106 CEP: 78125-085 AUTOR:MARIO BENEDITO DE CAMPOS - (65) 36866130 - vtvarzeagrande2@trt23.jus.br RÉU: SADIA S.A. PROCESSO N�

Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 decisão abaixo transcrita, verbis: 778 estipulação salarial entre as partes, não havendo qualquer diferença a ser paga ao obreiro. TRT-RO-3381/99 - (Ac. TP. 0548/2000) Pedido contido na letra "p" da inicial que se indefere. ORIGEM : 2ª JCJ DE CUIABÁ-MT Do adicional de insalubridade e seus efeitos RELATOR : JUIZ ROBERTO BENATAR Alegou o reclamante, na inicial, que era

Judiciário ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1442/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 ADVOGADO Desembargadoras Maria Berenice e Beatriz Theodoro. Obs: Ausente, por motivo de afastamento para realização de curso ADVOGADO de Mestrado, o Exmo. Senhor Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza. A Exma. Desembargadora Maria Berenice Carvalho ADVOGADO ADVOGADO Castro Souza presidiu a sessão. ADVOGADO Sala de Sessões, quinta-feira, 13 de março de 2014. ADV

Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 1077 Juíza do Trabalho Substituta Juros e correção monetária na forma da lei, observando-se o contido no item "9" supra. Deduções previdenciárias e fiscais na forma do item "10" supra. Em obediência ao mandamento do § 3º do artigo 832 da CLT, declaro que são de NATUREZA INDENIZATÓRIA, não cabendo recolhimento previdenciário, as parcelas acolhidas neste proces