Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 669.261-0 LUCIA HELENA NUNES AFRE I E I F 01/07/2017 892.753-5 WILVER BERNARDES MENEGATTI AFRE I E I F 01/07/2017 668.767-7 MAGDA ASSIS RODRIGUES ARIETA AFRE II C II D 30/06/2017 669.960-7 ADAIZA JULIANA BARBOSA DE SOUZA CANDIDO GEFAZ I B I C 01/07/2017 669.082-0 MARCELA AMARAL DE ALMEIDA AFRE I E I F 01/07/2017 337.486-5 ADALMO TEIXEIRA REIS GEFAZ I B I C 01/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 849 850 851 SAO SEBASTIAO DO ANTA SARZEDO SEM PEIXE SERRANOPOLIS DE MINAS SETUBINHA TAPARUBA TOCOS DO MOGI UNIAO DE MINAS URUANA DE MINAS VARGEM ALEGRE VARGEM GRANDE RIO PARDO VARJAO DE MINAS VERDELANDIA VEREDINHA VERMELHO NOVO DELTA JAPONVAR 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 Total Geral 0,01991844 0,32979506 0,01764929 9.733,81 161.165,40 8.624,92 1.946,76 32.233,08 1.724,98 7.787,05 128.932,32 6.899,94

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO SEDESE Nº39, 07 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuiçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo para consulta no website da FAPEMIG. Parágrafo único – Para integrar o grupo de trabalho, poderão, ainda, ser convidados novos integrantes, para subsidiar tecnicamente a discussão e a elaboração do Plano de Integridade específico. Art. 3º – O grupo de trabalho deverá concluir, no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da publicação desta Portaria, a elaboração do Plano de Integridade específico que vise anteder a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo Anexo Único (a que se refere o artigo 1º da Resolução nº 4795, de 13 de julho 2015) MASP 302755-4 361306-4 613766-5 667495-6 668375-9 668713-1 668714-9 668716-4 668725-5 668734-7 668740-4 668754-5 668765-1 668767-7 668768-5 668771-9 668810-5 668813-9 668818-8 668833-7 668838-6 668845-1 668855-0 668857-6 668884-0 668911-1 668912-9 668975-6 669005-1 669027-5 669029-1 669030-9 669031-7 669037-4 669040-8 669043-2 669051-5 669054-9 66

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo para consulta no website da FAPEMIG. Parágrafo único – Para integrar o grupo de trabalho, poderão, ainda, ser convidados novos integrantes, para subsidiar tecnicamente a discussão e a elaboração do Plano de Integridade específico. Art. 3º – O grupo de trabalho deverá concluir, no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da publicação desta Portaria, a elaboração do Plano de Integridade específico que vise anteder a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 5177 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o Anexo da Resolução nº 5.074, de 28 de dezembro de 2017, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição Estadual, cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, aos servidores: Masp 1073742-7, Maria Cecília da Silva, a partir de 01/01/2013, referente ao cargo de Auxiliar de Seguridade Social; Masp 1379506-7, Katia Aparecida da Silva, a partir de 01/03/2015, referente ao cargo de Médico da Área de Seguridade Social; Masp 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 669.261-0, Lucia Helena Nunes, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 5/4/2021. Masp 929.267-3, Vania Maria Bottaro, AUSG, referente ao 8º quinquênio a partir de 7/4/2021. REVOGA O ATO DE REGISTRO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Masp 386.960-9, Salmo Jones Damasio, em decorrência de sobrestamento do requerimento de aposentadoria, a partir de 7/4/2021. CONCED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Masp 309.760-7, Pedro Ferreira da Silva, GEFAZ, referente ao 9º quinquênio, publicado em 30/09/2020; Masp 310.027-8, Carlos Roberto dos Santos, AFRE, referente ao 9º quinquênio, publicado em 7/8/2020; Masp 310.028-6, Dalton Ferreira Costa, AFRE, referente ao 7º quinquênio, publicado em 31/7/2021; Masp 310.049-2, Newton Flavio Silva de Oliveira, AFRE, referente ao 8º quinquênio, publicado em 13/2/2021; Masp 310.051-8, Paulo Serg