Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 722 E. STJ:”Ementa: RECURSO ESPECIAL - ALÍNEA “A” - MANDADO DE SEGURANÇA - IPI AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA ISENÇÃO - EXEGESE DO ARTIGO 1º, IV, DA LEI N. 8.989/95. A redação original do artigo 1º, IV, da Lei n. 8.989/95 estabelecia que estariam isentos do pagamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2062 367 LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) Processo 1014249-03.2015.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Pedro Ruffo - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Vistos etc. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 924 1007 referente ao TOI nº 32378835/00. Em razão da sucumbência recíproca e proporcional, cada parte arcará com metade das custas e com os honorários de seus respectivos patronos (art. 21, CPC). P.R.I. Custas a cargo do recorrente: Preparo: R$ 87,25 = 5 UFESPs (atualizar quando do recolhimento) + Porte de remessa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 700 369 PROC. 2538/2009 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - D.I.H.R.P.E.C.S. X S.H. - Vistos. 1. Fls. 55/57: a peça de embargos de declaração é inadequada para eventual não concordância com a designação de audiência, cabendo, ao revés, agravo. Não há, de fato, omissão ou obscuridade na interlocutória antecedente, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 447 327 a fls. 58. Int. - DRS. MARA SILVIA DE SOUZA POSSI (OAB 141.075), MARCOS HENRIQUE CAETANO DO NASCIMENTO [CURADOR-DEFENSORIA] (OAB 227.344) PROC. 0012/2009 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - I.M.B.M.R.P.A.C.B. X T.S.M.N. - Intime-se o executado, pessoalmente e através de seu Advogado, para que, no prazo de 03 dias, se mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1481 manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. 5) Após, dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre as contas. 6) Por fim, tornem os autos conclusos. Cumpra-se e intime-se, inclusive o Ministério Público. - ADV: SANDRA VASCONCELLOS HOTZ FIOREZE (OAB 240676/SP), DIEGO ANGELO DE SOUZA (OAB 26564

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1192 - Maria Helena Gimenes Fardim - G.R.A Máquinas Agrícolas e Veículos Ltda. - Vistos. Ciência da redistribuição. Deverão os embargantes instruírem documentalmente os embargos juntando cópia da petição inicial e do auto de penhora da Execução nº 1012112-48.2015. Com vistas à apreciação do pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2200 313 cinco dias, para recolhimento da taxa judiciária final, sob pena de inscrição na dívida ativa.Após o trânsito em julgado, arquivemse os autos.Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: PATRICIA MARIA GONÇALVES (OAB 266781/SP), KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 331 RELAÇÃO Nº 0142/2015 Processo 1000236-33.2014.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ALFREDO HADDAD NETO - José Ismael Pelegrino - Vistos. 1.Como este feito foi julgado, o pedido do requerente JOSÉ ISMAEL deverá ser objeto de ação própria (páginas 63/64). 2.Arquivem-se os autos. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 258 ALEXANDRA ISABEL LEANDRO PIROLA (OAB 153734/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP) Processo 1006597-66.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Pagamento em Consignação - Elcione Gomes Soares Sarges - Autofort Comércio de Veículos Araraquara Ltda. e outro - Intimação da autora para mani