Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Uberlandia - 8 - 10/06/2015 A 17/06/2015 - , 12446449 Jahellen Gomes Silva – ATB – 1 - Uberlandia - 3 - 10/06/2015 A 12/06/2015 - , 12908190 Weslei Luiz Cassiano – ASB – 1 - Uberlandia - 4 - 09/06/2015 A 12/06/2015 - , 13116520 Suellen Cristina de Souza – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 09/06/2015 A 10/06/2015 - , 13136957 Ketlin Paula Belini Bacilieri – PEB – 1 - Uberlandia - 30 - 09/06/2015 A 08/07/2015 - , 13136957 Ketlin Paula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11337714 Julio Cesar Ferreira – ASP – 3 - Uberaba - 1 - 10/05/2021 A 10/05/2021 - 158.I, 11880085 Bruno Garcia de Abreu – ASP – 3 - Acucena - 60 - 13/05/2021 A 11/07/2021 - 158.I, 13886635 Selma Roberta Assis – ASP – 1 - Governador Valadares - 57 - 04/05/2021 A 29/06/2021 - 158.I, 14063366 Edson Silva Rodrigues – ASP – 3 - Governador Valadares - 3 20/04/2021 A 22/04/2021 - 158.I, 14525562 Marcelo Lopes Cara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12379806 Damiane Soares Bento de Oliveira – PEB – 1 - Alvarenga - 30/10/2017 Fica retificado o afastamento do Traba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo NÃO HÁ INTERVALO MÍNIMO DE QUINZE MINUTOS ENTRE JORNADAS; VIVIANE SOARES SIQUEIRA -Masp 1257755-7, EEB/ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO(VIRGEM DA LAPA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - SRE DE GOVERNADOR VALADARES: EUDILENE PATRICIA MAIA -Masp 0894027-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13682182 Tatiane Matias dos Santos – – 1 - - 10 - 05/05/2021 A 14/05/2021 - , 14797310 Luis Fernando Moreira da Silva – – 1 - - 1 - 02/05/2021 A 02/05/2021 , 14922918 Bruno Washington Tameirao – – 1 - - 2 - 07/05/2021 A 08/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquivamento Arquiva-se o processo nº 11719/2014 de 12/05/2014. Requerente: Jair José de Lima. CPF/CNPJ: 445.011.616-04. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Por intempestividade para apresentação de informações complementares solicitadas pelo Órgão. Município: Pompéu - MG Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponív

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 11517273 Simone Otilia Silva – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 12838355 Erika Aparecida Silva Santos – – 1 - - 2 30/03/2020 A 31/03/2020 - Secretaria de Estado de Defesa Social, 14920904 Juliano Sena Ferreira – – 1 - - 12 - 10/08/2021 A 21/08/2021 - , 14931232 Ricardo Sousa Neres – – 1 - - 13 - 11/07/2021 A 23/07/2021 - Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Metropolitana B, 11714151 Valeria Marciano de Oliveira Tavares – ATB – 2 - Esmeraldas - 14 - 16/08/2021 A 29/08/2021 - 158.I, 13394176 Monique Suellem de Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte 40 - 18/10/2021 A 26/11/2021 - 158.I Metropolitana C, 02756104 Vicentina Imaculada de Araujo Pereira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 14 - 26/10/2021 A 08/11/2021 - 158.I, 06157291 Simone Aparecida Silva Santos – EEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 18/10/2021 A 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 32735/202