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3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Belo Horizonte, 18 de junho de 2021. 1532 EMENTA RESCISÃO INDIRETA. O reconhecimento da rescisão indireta CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON pressupõe a prática de ato doloso ou culposo do empregador, Relatora tipicidade da conduta (art. 483 da CLT), gravidade do ato e o nexo de causalidade entre a falta e a respectiva penalidade. VOTOS RELATÓRIO BELO HORIZONTE/MG, 2
2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 1314 depósito, qual seja, 23/02/2017. ATENÇÃO AOS CORREIOS: 4. Oportunamente, registrem-se os pagamentos no sistema. NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER 5. Em face do disposto na Portaria AGU/PGF nº 839 de 13/12/2013, EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT. desnecessária a intimação da União (INSS). 6. Tudo cumprido, arquivem-se em definitivo. BELO HO
2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 957 Vistos, etc. 1. Considerando a manifestação de ID 7b36c75, a fim de evitar PROCESSO: 0010344-64.2015.5.03.0112 adiamentos desnecessários, intime-se a Reclamada COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, novamente, CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) para ciência de que, para adequação da pauta, a audiência de instrução designada foi adia
1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 529 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO RUA MATO GROSSO, 468, 9º ANDAR, BARRO PRETO, BELO 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080 TEL: (31) 33307510 - EMAIL: varabh
3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2651 duração do processo, bem como a complexidade. inicial, ajuizou a presente ação perante GOIAS BUSINESS Registro que, em momento processual oportuno, será apreciada a CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. e EMPRESA BRASILEIRA aplicação do art. 791-A, §4o, CLT, ao caso dos autos, ressaltando DE CORREIOS E TELEGRAFOS, alegando, em síntese, que foi que não há falar em
1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 Vistos, etc. 659 Fica V. Sa. intimado para: contra arrazoar recurso ordinário adesivo interposto pela reclamante Redesigno a audiência UNA para o dia 03/09/2015 às 08:50 horas, intimadas as partes na pessoa de seus procuradores. Em 13 de Julho de 2015. ANNA CAROLINA DE CAMARGO BELTRAO Intimação Em 8 de Julho de 2015 Intimação Processo Nº RTSum-0010257-11.2015.5.03
1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080 460 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE TEL.: (31) 33307511 - EMAIL: varabh11@trt3.jus.br RUA MATO GROSSO, 468, 10º ANDAR, BARRO PRETO, BELO PROCESSO: 0010353-38.2015.5.03.0011 HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AUTOR: Jovita Celestrina Neta de Jes
3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 ADVOGADO GIOVANA CAMARGOS MEIRELES(OAB: 76902/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL LUCIANO PAIVA NOGUEIRA(OAB: 79711/MG) EMANUELLA CORREA(OAB: 89700/MG) THAMIRIS KATHARINE DE MEDEIRO FELIZARDO(OAB: 136606/MG) FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF JUSUVENNE LUIS ZANINI(OAB: 130686/RJ) EDUARDO BARROSO FRANCA RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PERITO 2411
1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 764 HORIZONTE, 11 de Abril de 2016. Eu, JOSE EDUARDO a importância de R$ 862,15 , tudo conforme decisão de seguinte FONSECA DE MELO GUIMARAES, cargo digitei, e assino o teor: presente. Vistos até ID c611a23. EXECUÇÃO DEFINITIVA. Homologo os cálculos elaborados pela SECJ, cujo resumo se encontra na ID c611a23 , para que produza seus jurídicos e legais efeitos, impor
1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 Indefere-se, por ora, a tutela antecipada requerida. 769 - AMERICA TERCEIRIZACAO EIRELI Notifique-se o reclamado e aguarde-se a audiência já designada. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Dê-se ciência ao autor do inteiro teor deste despacho. JUSTIÇA DO TRABALHO I. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE, 26 de Outubro de 2015 A