Caderno único ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2019 N. 0709916-03.2018.8.07.0006 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF49573 - ROSANE CAMPOS DE SOUSA, DF29047 - ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO. R: JORGE LUIZ SENA BARBOSA. Adv(s).: DF27503 - JOSE BERNARDO DE ARAUJO FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 N. 0700003-60.2019.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LAURO DA SILVA COUTO. A: MARIA DE LOURDES LIBERAL FERREIRA. A: KARANA MARTINS MACHADO ALBERNAZ. A: ALESSANDRO BRAULIO MORENO. A: JOSE PEREIRA DOS SANTOS. A: PAULO INOCENCIO NONATO. Adv(s).: DF57422 - TIAGO GOMES DE CARVALHO. R: MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FABIO STARACE FONSECA. Adv(s).: Nao Consta

Caderno único ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2019 judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LAURO DA SILVA COUTO, MARIA DE LOURDES LIBERAL FERREIRA, KARANA MARTINS MACHADO ALBERNAZ, ALESSANDRO BRAULIO MORENO, JOSE PEREIRA DOS SANTOS, PAULO INOCENCIO NONATO RÉU: MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, FABIO STARACE FONSECA, PAULO AMERICO DE PAIVA PINHEIRO, LUIZ CARLOS DE PAIVA PINHEIRO, IVONE MARLENE DE PAIVA PINHEIRO COIMBRA, SIMONE PINHEIRO CO

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707150-74.2018.8.07.0006 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. RÉU: JOAO CARLOS ROMEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com acerto a certidão retro. Os documentos juntados pelo requerido ao ID 22905981 comprovam a realização do pagamento das parcelas ali referidas diretamente na rede ba

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 alegando existência de erro material, pois ao conceder a tutela de evidência aos autores, não constou o nome da autora KARANA MARTINS MACHADO ALBERNAZ. Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade. No mérito, assiste razão à parte embargante. Os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integraçã

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 N. 0700003-60.2019.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: LAURO DA SILVA COUTO. A: MARIA DE LOURDES LIBERAL FERREIRA. A: KARANA MARTINS MACHADO ALBERNAZ. A: ALESSANDRO BRAULIO MORENO. A: JOSE PEREIRA DOS SANTOS. A: PAULO INOCENCIO NONATO. Adv(s).: DF57422 - TIAGO GOMES DE CARVALHO. R: MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FABIO STARACE FONSECA. Adv(s).: Nao C

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 MACHADO ALBERNAZ, ALESSANDRO BRAULIO MORENO, JOSE PEREIRA DOS SANTOS, PAULO INOCENCIO NONATO RÉU: MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, FABIO STARACE FONSECA, PAULO AMERICO DE PAIVA PINHEIRO, LUIZ CARLOS DE PAIVA PINHEIRO, IVONE MARLENE DE PAIVA PINHEIRO COIMBRA, SIMONE PINHEIRO COIMBRA DE SOUZA, CESAR AUGUSTO PINHEIRO COIMBRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA AUTOR: LAURO DA SILVA COUTO, MARIA DE LO

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 N. 0700003-60.2019.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: LAURO DA SILVA COUTO. A: MARIA DE LOURDES LIBERAL FERREIRA. A: KARANA MARTINS MACHADO ALBERNAZ. A: ALESSANDRO BRAULIO MORENO. A: JOSE PEREIRA DOS SANTOS. A: PAULO INOCENCIO NONATO. Adv(s).: DF57422 - TIAGO GOMES DE CARVALHO. R: MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FABIO STARACE FONSECA. Adv(s).: Nao

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 15/02/2018, Publicado no DJE: 22/02/2018. Pág.: 340/345. Assim, cabível a tutela antecipada, na forma do art. 311, IV do CPC. Ante o exposto, DEFIRO, em sede de antecipação da tutela de evidência, o pedido para adjudicar o imóvel objeto da: 1) matrícula n. 16.348 do 7º Ofício do Registro de Imóveis a LAURO DA SILVA COUTO e MARIZETE MOREIRA DOS SANTOS; 2) matrícula n. 15.502 do 7º Ofício do

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 402/406)? ?APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. LOTEAMENTO IRREGULAR. HERANÇA. DIVISÃO DE COTAS DE PROPRIEDADE. PRELIMIANRES. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL. AFASTADA. OBSCURIDADE. IRRELEVÂNCIA JURÍDICA. AFASTADA. OMISSÃO. DECISÃO FUNDAMENTADA. AFASTADA. MÉRITO. AUSÊNCIA DE PROVAS. CONTRATO EQUIPARADO A COMPRA