Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 687/2022 A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019, publicada no Jornal Minas Gerais de 30/07/2015, ANULA O ATO Nº 032/2015, referente ao(s) servidor(es): Masp 380305-3, LUIZ CARLOS FERREIRA, ASP, I/C, referente(s) ao(s) 4º quinquênio, em conclusão da NOTA TÉCNICA Nº 20/2020 - SRHU/DIP/NP. Ana Louise

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100423 de GUILHERME PASSOS FRICHE, MASP 1153051-6, do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) torna públicas as DECISÕES determinadas pela 156ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR), realizada remotamente, via vídeo conferência com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual:https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w, no dia 28 de julho de 2021, às 14h, a saber: 4. Exame da Ata da 155ª RO de 23/06/2021. APROVADA. 5. Logística reversa e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “ A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019,oservidor: MASP 177904-8, FABIO FERNANDO DA SILVA, referente ao cargo Efetivo ASEDS - Auxiliar Administrativo, da DIRETORIA DE ABORDAGEM FAMILIAR E ARTICULAÇÃO DE REDE SOCIAL para DIRETORIA DE TRABALHO E PRODUÇÃO, conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº 1690

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 190, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, CLEMILSON CLEBER CALAIS COSTA, MASP 386.147-3, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, sím

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual LUANNA CHAVES ESTEVES, MASP 753144-5, foi exonerada do cargo DAD-4 FA1101359 da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual RACHEL CINTHIA DE AZEVEDO REIS REZENDE, MASP 753195-7, foi exonerada do cargo DAD-6 FA1101144 da Secretaria de Estado de Fazenda, para regula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 69, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 69, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto Paranaíba torna público que foram REQUERIDAS as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1) Recafor - Renovadora de Pneus Ltda, Recauchutagem de pneumáticos, Patos de Minas/MG, PA nº. 3877/2022, Classe 3; 2) Antônio Diogo Ribeiro Barbosa/Fazenda Fundãozinho - Matrícula 14.277, Suinocultura, Perdizes/MG, PA nº. 3878/2