Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4592 Especial da Fazenda Pùblica. Dessa forma, considerando que referida lei é específica quando comparada à Lei 9099/95 e, ainda que o cumprimento de sentença somente após o trânsito em julgado é incompatível com o recebimento do recurso no efeito meramente devolutivo, recebo o recurso interposto pela pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1897 dos feitos eventualmente nela elencados. 5. Solicite-se da autoridade policial o envio da guia de depósito da quantia apreendida ou certifique-se o necessário, anotando-se no rosto dos autos. 6. Cobre-se do presídio a remessa do mandado de prisão (preventiva) devidamente cumprido, no prazo de 48 horas a contar do rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2025 já expostas. Destaco ser incabível o reconhecimento da detração penal, uma vez que se trata de matéria afeta à execução criminal, sede natural para análise dos requisitos exigidos pela lei. Oportunamente, expeça-se guia de recolhimento definitiva. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: SANDRA CAMPOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2745 recurso de apelação criminal interposto, no prazo legal de 08 (OITO) dias; - ADV: NELSON BERNARDO DA COSTA (OAB 98446/SP) Processo 1513436-15.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CARLOS AUGUSTO SOUZA DOMINGOS - Vistos. Ante a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no HC 732079/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1771 RELAÇÃO Nº 0051/2018 Processo 0001849-18.2018.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL CORREA ROCHA - Anote-se o advogado constituído pelo réu e intime-o, via DJE, para apresentação de resposta à acusação desde logo.No mais, cumpra-se a decisão de fls. 1

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 2) Por Dependencia: PROCESSO : 0001312-68.2018.403.6108 PROT: 27/09/2018 CLASSE : SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA ADVOGADO : SEGREDO DE JUSTICA ACUSADO: SEGREDO DE JUSTICA ADVOGADO : SEGREDO DE JUSTICA VARA : 3 III - Nao houve impugnacao IV - Demonstrativo Distribuidos____________________________: 000010 Distribuidos por Dependencia____________: 000001 Redistribuidos__________________________: 000000 *** Total dos feitos____________________: 000011 Bauru, 27

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 2) Por Dependencia: PROCESSO : 0001312-68.2018.403.6108 PROT: 27/09/2018 CLASSE : SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA ADVOGADO : SEGREDO DE JUSTICA ACUSADO: SEGREDO DE JUSTICA ADVOGADO : SEGREDO DE JUSTICA VARA : 3 III - Nao houve impugnacao IV - Demonstrativo Distribuidos____________________________: 000010 Distribuidos por Dependencia____________: 000001 Redistribuidos__________________________: 000000 *** Total dos feitos____________________: 000011 Bauru, 27

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2284 os autos.Custas na forma da lei. Publicada pela liberação nos autos digitais.Registre-se. Intimem-se. Comunique-se.”.; - ADV: DANILO RODRIGUES SANTOS (OAB 444430/SP), JULIANA NARCISO RODRIGUES (OAB 358754/SP) Processo 1517074-08.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOÃO VIC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2190 de um desconhecido por R$10,00, posteriormente ligou ao estabelecimento-vítima e perguntou se poderia efetuar um pedido e pagá-lo com um cheque de seu nome, o que foi possibilitado pela vítima. Então, o réu efetuou um pedido no valor de R$254,00, mas ao ir buscar o pedido pediu para seu amigo Rafael Lemos Rodrigues,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2408 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : ALBERTO FERNANDO DA SILVA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1503787-49.2018.8.26.0125 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3075225/2018 - URUQUE AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : JESUS DE ALMEIDA BENTO VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1503788-34.2018.8