Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP279833 - ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0006825-77.2010.403.6114 PROT: 05/10/2010 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ZILMA GESTEIRA DIAS ADV/PROC: SP125881 - JUCENIR BELINO ZANATTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0006827-47.2010.403.6114 PROT: 05/10/2010 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AMILCAR VAZ ADV/PROC: SP125881 - JUCENIR BELINO ZANATTA REU: CAIXA ECONOMI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP279833 - ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0006825-77.2010.403.6114 PROT: 05/10/2010 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ZILMA GESTEIRA DIAS ADV/PROC: SP125881 - JUCENIR BELINO ZANATTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0006827-47.2010.403.6114 PROT: 05/10/2010 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AMILCAR VAZ ADV/PROC: SP125881 - JUCENIR BELINO ZANATTA REU: CAIXA ECONOMI

Publicações Judiciais I ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do RE nº 686.143/PR (Tema nº 568), assentou a inexistência de repercussão geral da matéria em exame, o que se fez por meio de deliberação assim ementada, verbis: "PREVIDÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO. Índice de reajuste. Equiparação ao limite do salário de contribuição. Questão infraconstitucional. Precedentes da Corte. Ausência de repercussão geral. Recurso extraordinário recusado. Não apresenta repercussão geral o recurso extraordi

Publicações Judiciais I ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Busca o recorrente, sob a invocação dos artigos 20, § 1º, e 28, § 5º, da Lei nº 8.212/91, o reconhecimento de alegado direito à revisão da renda mensal inicial de benefício previdenciário, utilizando-se, para tanto, índices de reajustamento dos salários-de-contribuição das competências que discrimina. Ocorre que, conforme iterativa jurisprudência do C. STJ, inexiste juridicamente a pretendida vinculação entre os índices de reajuste de benefícios previdenciários e os índice

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Maio de 2018 – 21 Secretaria de Estado de Educação Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 594 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15293 de 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II MASP DV 0297915 1 MASP DV 0297915 0297915 1 1 SERVIDOR MARILENE BARROS DE MELO ADM CARREIRA 2 AEPS NIVEL ATUAL V GRAU ATUAL C NOVO GRAU D VIGÊNCIA NIVEL ATUAL V V GRAU ATUAL B C NOVO GRAU C D VIGÊNCIA 25/02/2018 ANEXO III SERVIDOR MARILENE BARROS DE MELO MARILENE BARROS DE MELO ADM CARREIRA 2 2 AEPS AEPS 05/05/2016 05/05/2018 18 1355871 - 1 Fundação Centro de Hematologi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II MASP DV 0297915 1 MASP DV 0297915 0297915 1 1 SERVIDOR MARILENE BARROS DE MELO ADM CARREIRA 2 AEPS NIVEL ATUAL V GRAU ATUAL C NOVO GRAU D VIGÊNCIA NIVEL ATUAL V V GRAU ATUAL B C NOVO GRAU C D VIGÊNCIA 25/02/2018 ANEXO III SERVIDOR MARILENE BARROS DE MELO MARILENE BARROS DE MELO ADM CARREIRA 2 2 AEPS AEPS 05/05/2016 05/05/2018 18 1355871 - 1 Fundação Centro de Hematologi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Edmilton José Diogo-552672 Eduardo César da Silva-60318 Gilvan Lima S. Resende-226471 Rafael de Carvalho Machado-178190 Rafael F. dos Santos-538829 Renivaldo Lino-344656 Wagner da Silva-482284 Wanderley Tadeu Herneque-60182 Capital Capital Igarapé Capital Capital Capital Capital Capital Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas II para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75 dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e, a celebração de convênio de cooperação com entidades da Administração Pública Estadual. Advocacia-Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SANDRA ALICE PINTO COELHO MARQUES SANDRA JUASSIARA R MADUREIRA SANDRA LACERDA DAVID VIEIRA SEBASTIAO EQUIDORNIO DELGADO SEBASTIAO GERALDO RUAS SEBASTIAO NAGIB SALOMAO FILHO SECINIO CARVALHO DOS SANTOS SEITHI SAKANE SERGIO LOPES DA COSTA TEIXEIRA SERGIO PONCIO COSTA SERGIO ROBERTO VIEIRA DA SILVA SEVENIL MELLO DE LIRA SHEILA REJANE MENDONCA GIL DE OLIVEIRA M SIDNEY DAVID DE LANNA SILVANA BOTINHA DE MELO SILV