Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1645 Cristina Bonfiglioli - Apelante: Arq-tec Projetos S/c Ltda Me - Apelante: José Roberto Fernandes Oubina - Apelante: Henrique Andrade Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Costa e Silva Ltda - Interessado: Oficina de Projetos S/c Ltda - 1 - Renumere-se o feito a partir da última folha do v.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2333 3195 e dispõe que caberá à lei regular a individualização da pena. A individualização da pena desenvolve-se em três etapas: a legislativa, a judicial e a executória. Na primeira, caberá à lei fixar as penas que serão aplicadas para cada tipo penal. A quantidade da pena deve guardar proporção com a import

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3372 Processo 0002335-61.2015.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - P.C.C. - CRIMINAL - TERMO DE AUDIÊNCIA GENÉRICO - ADV: ALCENILDA ALVES PESSOA (OAB 87792/SP) Processo 0002335-61.2015.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - P.C.C. - CRIMINAL - VÍTIMA - TE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3579 d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem intimação. Int. - ADV: PAULO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3546 TORRENTE MARTINELI CARLO (OAB 314512/SP) Processo 1000933-88.2016.8.26.0197 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lilian Gonsalves da Silva - Paulo Cesar dos Santos Reis - Vistos.Intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito indicado na petição de fls. 130/131, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3546 TORRENTE MARTINELI CARLO (OAB 314512/SP) Processo 1000933-88.2016.8.26.0197 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lilian Gonsalves da Silva - Paulo Cesar dos Santos Reis - Vistos.Intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito indicado na petição de fls. 130/131, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3241 SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP) Processo 0001798-51.2004.8.26.0197 (197.01.2004.001798) - Outros Feitos não Especificados - G.R.M. - Vista dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I 4024-45.2012 RENATA FELICIO MAGALHÃES OAB169.454 0515-05.1995 MARIANA T. XAVIER SOARES OAB 247.862 13985-83.2007 JOSE AIRTON REIS OAB 172.911 23/10/13 14296-74.2007 JOSE AIRTON REIS OAB 172.911 23/10/13 2108-49.2007 ISAEL RASEIRA OAB 88.882 25/10/13 15113-36.2010 IVANIR CORTONA OAB 37.209 29/10/13 0505-96.2011 ALCENILDA ALVES PESSOA OAB 87.792 1581-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1457 2025 4469-34.2010 ADV Rosangela Melo de Paula OAB 314.432 EM 2706/13 5752-92.2010 ADV Rosangela Melo de Paula OAB 314.432 EM 27/06/13 9505-57.2010 ADV Rosangela Melo de Paula OAB 314.432 EM 27/06/13 1603-53.2010 ADV Rosangela Melo de Paula OAB 314.432 EM 04/07/13 3459-86.2009 ADV Rita de Cassia Oliveira dos Santos OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 3273 AVERIGUADO : E. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001409-38.2017.8.26.0544 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 2611/2017 - Francisco Morato AUTORA : J.P. INDICIADO : V.S.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001411-08.2017.8.26.0544 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 2613/2017 - São Paulo AUTORA : J.P. INDICIADO : F.A.