CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 522 Dispensado o pagamento de Custas Processuais, por força de Lei. Havendo penhora, expeça-se o ofício ou requisição eletrônica para baixa do gravame. Se for o caso, expeça-se alvará para liberação de valor depositado em conta judicial, relativo ao bloqueio realizado através do sistema BACEN-JUD para fins de arresto ou penhora. Defiro o pedido da renúncia d

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 5533 ADVOGADO PAULO ROBERTO VIGNA(OAB: 173477/SP) Vistos e etc. Do depósito efetuado em 30/09/2020, no importe de R$15.015,80 (Banco do Brasil), liberem-se: Intimado(s)/Citado(s): - ALBERTO OLIVEIRA BARROS • R$14.684,11 à reclamante; • R$331,69 à União (INSS). Resta extinta a execução. PODER Ao final, dê-se baixa e arquivem-se os autos. JUDICIÁRIO Intimem-se

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13505 19102409310886100000156725466. O destinatário desta legal. A petição poderá ser consultada pela página notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão tView.seam, disponíveis no próprio sistema PJe ou po

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 684 CPC. Ademais, a pretensão de aplicação em distinta de forma supletiva do CPC no processo trabalhista deve constar ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM expressamente na norma consolidada, por autorização legislativa, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) com a mudança da redação do artigo 769 da CLT. Em relação a instrução normativa esse juízo considera, concessa vênia, qua

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 10375 Diante do silêncio das reclamadas, façam-se os autos conclusos PODER para a homologação dos cálculos. JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2020. EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60ba8e1 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-1000887-38.2020.5.02.0081 RECLAMA

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 4413 Intimado(s)/Citado(s): FABIANO DE ALMEIDA - DIYHALLMIR ANGELO NOEL SALINAS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-1001448-64.2016.5.02.0061 RECLAMANTE WAGNER OLIM CARVALHO ADVOGADO EDUARDO TADEU LINO DIAS(OAB: 366436/SP) ADVOGADO LEANDRO SALDANHA LELIS(OAB: 237107/SP) RECLAMADO ASSOCIACAO PORTUGUESA DE DESPORTOS ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) ADVO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 92 A Súmula 309 do STJ estabelece que a cobrança do débito alimentar somente pode ocorrer nos termos do disposto no § 7º, do art. 528, do CPC, com relação às três últimas parcelas anteriores ao pedido e aquelas subsequentes, o que fora observado na hipótese em tela; contudo, ainda assim, não contou com o cumprimento pelo Devedor. Destarte, esgotadas todas a

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 4559 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1001673-84.2016.5.02.0061 RECLAMANTE SIDNEI MUSSULIN VIANA DA CRUZ ADVOGADO SIMONE VALERIA DE MOURA FERREIRA(OAB: 236979/SP) ADVOGADO BIANCA JULIANI BITTENCOURT(OAB: 206897/SP) ADVOGADO ANDRESA CRISTINA XAVIER ATANASIO(OAB: 208196/SP) ADVOGADO MILENA NUNES LEMOS DE MELO(OAB: 297642/SP) RECLAMADO CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE E

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ROT-0000158-98.2019.5.05.0010 RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR RECORRENTE LUIS ALBERTO OLIVEIRA BARROS FILHO ADVOGADO GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO(OAB: 19341/BA) RECORRENTE SOUZA CRUZ LTDA ADVOGADO RODRIGO MARINHO CRESPO(OAB: 135204/RJ) ADVOGADO LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES(OAB: 24207/BA) ADVOGADO PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA(OAB: 17315/DF) RECORRIDO SOU

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 823 Intimado(s)/Citado(s): Fica V.Sa. notificada para que indique, em 15 dias, os dados do - JOSE ELBER PIMENTEL DA SILVA processo de recuperação judicial da VARIG LOGISTICA S.A. E MRECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ:04.066.143/0001-57 para expedição da competente certidão de habilitação de crédito. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 25 de maio de 2021. JUSTIÇA DO FABIANA NO