Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 DA PARAÍBA APELADA: MARIA VERÔNICA ARAÚJO FIGUEIREDO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: CARMEN NOUJAIM HABIN RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080390585.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELA

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000347-34.2015.8.15.0351 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: MARIA DO CARMO THOMAS DE AQUINO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) APELADO: SEVERINO ALVES DA S

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 14 das respectivas despesas. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 17.10.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, DIANTE DO ADIANTADO DA HORA.” COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 31.10.2018: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 28.11.2018, POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA.” COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 28.11.2018: “ADI

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 VOTAR OS DESEMBARGADORES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS E SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.” COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 03.10.2018: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.” COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 17.10.2018: “PRELIMINARMENTE, RECONHECEU-SE A TEMPESTIVIDADE DOS AGRAVOS, CONTRA O VOTO D

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 10 32º) Apelação Criminal nº 0000243-45.2017.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FELIPE NASCIMENTO DE MOURA (Adv.: Valter Batista da Cunha Júnior, OAB/PB nº 15.267). Apelada: Justiça Pública. 33º) Apelação Criminal nº 0038629-2

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 64º) Apelação Criminal nº 0043901-98.2017.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: RENAN FERREIRA DE ANDRADE (Adv.: Luciano Breno Chaves