Judiciário ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2640/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ajuizou ação anterior em face das mesmas reclamadas, Ação nº 00000093-16.2016.5.13.0001, na qual já foi analisada a questão da RECORRIDO ADVOGADO responsabilidade da UFPB, desde a instância primária, pelo que foi ela condenada subsidiariamente, diante da falha fiscalizatória comprovada, entendimento que, inclusive, fora mantido por esta Corte, sendo que tal

Judiciário ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1654/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 1569 Ficam os advogados das partes cientificados de que foi nomeado Leiloeiro Oficial o Sr. FRANCISCO ANTÔNIO SOUZA E SILVA, sendo que as Hastas Públicas realizar-se-ão no dia 08/04/2015 , sendo a 1a às 10:00h e a 2a às 10:15h, no seguinte endereço: Rua DATA DO ENVIO AO DEJT: 27 de janeiro de 2015 Rio Grande do Sul, l.223 salão do Hotel Jóia -Poços de Caldas,MG. Pa

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 74 Designo AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL para o dia 15/03/2022, às 10:30 horas. Tome a Secretaria as medidas necessárias à geração do link de acesso à sala virtual, intimando-se o(a) autor(a) e notificando-se o(a) reclamado(a), na forma da lei. JOAO PESSOA/PB, 11 de janeiro de 2022. PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA Processo Nº ATSum-0000729-28.2020.5.13.0005 AUTOR ADIN

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA ANTONIO BEZERRA PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775/PB) SOLARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA KARYNE BURKE GOMES(OAB: 13541/ES) TUCURUI COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA - EPP KARYNE BURKE GOMES(OAB: 13541/ES) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO BEZERRA - SOLARE CO

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº Recurso Ordinário-0095900-07.2009.5.13.0002 Relator Juiz ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO Recorrente AILTON TEIXEIRA DE LIMA Advogado do Recorrente MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) Advogado do Recorrente FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO(OAB: 12429/PB) Recorrido MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB Advogado do Recorrido LUIZ PINHEIRO LIMA(OAB: 10099/PB) Intimado(s)/

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 Processo Nº RO-0000250-77.2017.5.13.0025 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE IRACEMA DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA(OAB: 19051/PB) ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA BATISTA(OAB: 14716/PB) ADVOGADO LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS(OAB: 15220/PB) RECORRENTE TV E PORTAL MULTICANAL LTDA ME ADVOGADO W

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 366 Publique-se. nos autos do processo 0000914-03.2019.5.13.0005, entre partes: JOAO PESSOA/PB, 03 de fevereiro de 2022. ILDA DA COSTA SILVA(CPF: 023.485.314-02) e CRUZ MARCELO RODRIGO CARNIATO Juiz do Trabalho Substituto VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Deverá o presente despacho ser enviado, via Malote Digital, à CEF Processo Nº ExProvAS

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 14 Acordo Coletivo de Trabalho. Também foi dito que a invalidação do ato de aceitação das novas condições estabelecidas somente pode ocorrer em razão de vício de consentimento no momento da PODER JUDICIÁRIO expressão da vontade. Portanto, quando não observada tal JUSTIÇA DO TRABALHO condição, é necessário acolher o efeito libera

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 47 Intimado(s)/Citado(s): gratuidade judiciária. João Pessoa-PB, 11/09/2018. Acórdão Processo Nº RO-0000267-42.2018.5.13.0005 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE AILTON TEIXEIRA DE LIMA ADVOGADO THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) ADVOGADO ANA PATRICIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB) RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO ADERA

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 - ERALDO FERREIRA DA SILVA - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA 131 pensamentos jurídicos existentes entre os fundamentos da decisão e as demais partes que compõem o acórdão. No caso em análise, não se observa a ocorrência de tal defeito, pois consta da decisão tese explícita a respeito das razões que firmaram o convencimento EMENTA CONTRADIÇÃO. da Turma, seja quanto