Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 2501 termos da r. sentença. V.U. - Advs: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP) - 4º Andar Nº 0007201-36.2012.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Mauricio Santana dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - REPELIDA A PRELIMINAR, DERAM PARCIAL PROVIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1558 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Zorzi Rocha - Apelante: Lucas Morais de Alcantara - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Flavia Cynthia Ribeiro (OAB: 169327/SP) (Fls: 97) 51 - 0002947-86.20

Judiciário ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1687/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 PROCESSO: 0059500-05.2010.5.23.0091 AUTOR: José Aparecido Rezende da Silva RÉU: JBS S. A. ADVOGADO: Ana Lúcia de Freitas Alvarez ADVOGADO: Regina Célia Sabioni Lourimier Fica a executada intimada do despacho de fl. 543: 1.Junte-se as certidões de publicação, extratos de contas judiciais e atualização de cálculos em anexo. 2. Expeça-se alvará judicial em favor do exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2541 3323 para, como incurso no artigo 217-A c.c. o artigo 226, II, ambos do Código Penal, CONDENAR SÍLVIO ANTÔNIO MELCHIORI, qualificado nos autos, à pena de 19 (dezenove) anos e 20 (vinte) dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, nos termos do artigo 33, § 2º, a do Código Penal. Não c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2171 3154 Defiro ao réu a gratuidade da justiça. Anote-se. 3) Quanto à concessão de liberdade ao acusado, tenho que o pedido não comporta, mais uma vez, deferimento.Conforme já consta dos autos, a decisão que decretou a custódia cautelar do réu está devidamente fundamentada e não se vislumbra alteração da s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3081 164723/SP), ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 175995/SP) Processo 1000137-78.2022.8.26.0588 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.F.F.F. - E.F.F. - Nota de cartório: manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre os laudos ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2182 3568 páginas 43/44 para impressão e apresentação junto a Caixa Econômica Federal, em conjunto com as cópias das págs.37/38 e certidão de trânsito em julgado. - ADV: LUCIANA SOARES DA SILVA (OAB 210500/SP) Processo 1000465-51.2015.8.26.0653 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.S. - E.M.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1087 APARECIDA FELISBERTO (OAB 159403/SP), DOUGLAS CALIXTO (OAB 253608/SP) Processo 1001108-68.2018.8.26.0082 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Isabel Aparecida Pereira de França - Vistos. Homologo fls. 43, para os fins de que trata o artigo 200 do C.P.C/2015 e a recebo como desistência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2773 pública. Malgrado a gravidade em abstrato do crime, por si só, não seja suficiente para embasar a prisão, é certo que, no caso específico dos autos, a gravidade concreta do delito restou evidenciada pelas circunstâncias em que foi perpetrado o delito. Depreende-se dos autos que, no dia 03 de outubro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3287 as ponderações do acusado, fato é que sua versão não logrou demonstrada nos autos. A vítima foi firme quando esclareceu em juízo que fora agredida. Tivesse sido mesmo um acidente, caberia à defesa demonstrá-lo, sobretudo porque, segundo alega, foi a vítima quem inicialmente o agrediu. É certo, p