Caderno único ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2014 Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Decisão MAYCON GOMES FONSECA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20140111165735 - Agravo de Execução Penal (IP'S 550/2011 297/2011 249/2012 630/2010 140/2009 29/2009 24/2006 163/2012) DESPROVER. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s)

Caderno único ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relatora Desª. Ministério Público JAIRO BARBOSA GOMES DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20150110513273 - Agravo de Execução Penal (11/2004 25/2002 252/2012) NILSONI DE FREITAS OFERTOU PARECER Num Processo Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem 2015 00 2 020078-3 MIN

Caderno único ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2015 Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 31 de agosto de 2015 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS FRANKLIN DELANO OLIVEIRA SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS V

Caderno único ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2014 Relatora Desª. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de julho de

Caderno único ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 991ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ OABSP 223901; MARCELO DOURADO DE NOVAES, OABSP 266519 e outros Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): RITA DE CASSIA PAULINO, OABSP 117260 Proc. Estado Sustentação Oral: Dra. ANA NADIA MENEZES

Caderno único ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de junho de 2016 Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. Ministério Público 2016 00 2 017985-2 RENATO FERRAZ FERREIRA CAROLINA CUNHA DURÃES (DF033396) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20160110202166 - Agravo de Execução Penal (IP'S 508/12 690/11) JOÃO BATISTA TEIXEIRA OFERTOU PARECER Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recor

Caderno único ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2014 Origem Relator Des. Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relatora Desª. Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. Num Processo Recorrente

Caderno único ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão DEFENSORIA PUBLICA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA 1ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20150710201150 - Relaxamento de Prisão (24276-2/14 IP 249/2014) ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo 2015 00 2 027997-4 Réu Preso SANDRA DE SANTIS FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA JOAQUIM PEDRO SILVA HIGINO FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA e outro

Caderno único ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2015 Origem Relator Des. Num Processo Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Num Processo Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Num Processo Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. Num Processo Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Num Processo Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Brasília - DF, disponibi

Caderno único ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2015 Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recor