Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente RESOLUÇÃO SEGOVNº 09, 26 DE JANEIRODE 2022. Dispõe sobre concessão de progressão na carreira de servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo. O SECRETÁRIODE ESTADO DE GOVERNO, no uso de atribuição que lhe é conferida pelo inciso VIdo § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no art. 16 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 Elisa Schröder Alves Cesar Daniele Bellettato Nesrala Bruno Miranda Bicalho de Almeida Letícia Fonseca Cunha Ana Paula Antunes Ferreira Ugimori Lívia Linhares Ribeiro Luana Lagares Cortes Costa Alessa Pagan Veiga B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIDADE NÚMERO 07654 - CAA-11/11 RPM 03828 - CAA-4/4 RPM 01321 - 11 BPM 03828 - CAA-4/4 RPM 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 01321 - 11 BPM 06050 - 13 RPM 07654 - CAA-11/11 RPM 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 03826 - CAA-8/8 RPM 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 06050 - 13 RPM 00683 - 3 BPM/14 RPM 03826 - CAA-8/8 RPM 01852 - 6 RPM 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 01852 - 6 RPM 01411 - 12 BPM/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4.900 DE 12 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre o posicionamento dos servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social, a que se referem os incisos VIII, X e XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão prevista no art. 16 da referida Lei. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe confere o inciso III do § 1º, do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4.900 DE 12 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre o posicionamento dos servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social, a que se referem os incisos VIII, X e XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão prevista no art. 16 da referida Lei. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe confere o inciso III do § 1º, do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESPACHO EM REQUERIMENTO Nº 100/18-DEEAS1 O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 8º do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.209, de 16abr12, e considerando os termos do inciso II, do art. 35, da Lei Delegada nº 182, de 21jan11, DEFERE: A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo ATO AGE N° 2.087, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a decisão judicial proferida no processo n.º 017185639.2016.8.13.0000 em trâmite na 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, CLASSIFICA nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto n.º 46.748, de 30 de abril de 2015, a Procuradora do Estado JULIANA PADILHA NUNES MATTAR, MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Processo n° 41.986 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 30/2018 Aprovado em 31.01.2018 Autorização de funcionamento da Escola Municipal João Pereira da Costa com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Matias Cardoso. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da Escola Municipal João Pereira da Costa com Ensino Fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva Expediente ATO PMMG Nº 25 / 2020 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva Expediente ATO PMMG Nº 25 / 2020 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas r