Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo M ês 6 6 Orgão solicit ant e Razão Social Credor Valor Despesa Empenhada 0,00 0,00 0,00 Valor Despesa Liquidada 1.513,60 ** 4.965,02 ** 21.979,44 ** Valor Pago Financeiro 0,00 0,00 0,00 Valor Pago DEA (¹) 0,00 0,00 0,00 Valor Pago Rest o a Pagar Não Processado 0,00 3.265,88 12.318,70 0,00 5.169,44 ** 0,00 0,00 5.258,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo M ês 5 5 Orgão solicit ant e SEF SEE SEGOV SETUR IPVA 2016 Volt a às Aulas 2016 Event os 2016 Turismo 2016 SES AIDS Carnaval 2016 SEC SEGOV SEGOV SETOP SEDPAC SEPLAG SETUR SEAPA SEESP SECTES SEAPA SEDS SEE SEAPA SEDESE SEDINOR SEC SEPLAG SETUR SEAPA SEESP SEESP Cult ura 2016 Aplicat ivo Governo 2016 Fóruns Regionais 2016 Inauguração SETOP 2016 Dia das M ulheres 2016 Int endência 2016 Guia M inas Gerais Cadast ro Ambient

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12660 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 570b591 INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência SENTENÇA do Despacho/Decisão/Sentença de Id. 461f750, proferido(a) nos autos em epígrafe. Para visualizar o referido documento, acesse o site

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 75 ADVOGADO JEFFERSON FREIRE DE LIMA(OAB: 3985/RN) L L L AGENCIA DE EMPREGO & CONSULTORIA EIRELI - ME JEFFERSON FREIRE DE LIMA(OAB: 3985/RN) SKARLET KAELEN DE OLIVEIRA BARBOSA MARIANA ROCHA LEITE(OAB: 13703/RN) JOAO BRUNO LEITE PAIVA(OAB: 13520/RN) no apelo, nem o cotejo analítico de teses. Desse modo, impõe-se negar seguimento ao recurso de revista, no RECORRIDO tema

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 3316 alteração dos valores pagos nos contracheques a título de vale Em caso de dúvida, acesse a página: alimentação. http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico A presunção de veracidade do art. 341 do CPC é relativa, podendo ser ilidida pelas provas nos autos em contrário. CABO FRIO , 10 de Março de 2017 III - DISPOSITIVO Nos termos da fundamentação

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 2938 pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao O MM. Juiz RONALDO DA SILVA CALLADO da 38ª Vara do usuário do PJe. Trabalho do Rio de Janeiro, faz sabe

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2729 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º PODER grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. JUDICIÁRIO 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes 11.419/2006, co

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS(OAB: 21328/RS) BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) Ricardo Martins Limongi(OAB: 33608/RS) 3055 depositado junto à conta vinculada do empregado, vedada sua liberação, ante a modalidade extintiva operada no contrato de trabalho. Cumpra-se

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 509 modelo cooperativo de produção e de trabalho, de modo a albergar aproveita aos interesses do primeiro acionado, não se aplicando a os trabalhadores que prestam serviços por meio de plataformas intelecção da Súmula 128, III, do Colendo Tribunal Superior do digitais, inclusive, considerando o que previsto art. 6º, Parágrafo Trabalho - TST. único do Diploma C

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 522 Recorrente : IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES minha relatoria, Proc. 0024880-58.2020.5.24.0003, julgado em ONLINE S.A. 27.05.2022. 2. HORAS EXTRAS. LABOR EXTERNO COM Advogado : Adriano João Boldori FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EMPREGADOR. Recorrido : JOSE MARIA CLAYTON VIANA INAPLICABILIDADE DO CONTIDO NO ART. 62 DA LEI Advogada CONSOLIDADA - Ainda que p