Publicações Judiciais II ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : RICARDO SANTOS MIRANDA ADVG : LUCIANA FERREIRA GAMA PINTO (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00043 ACR 63531 0002721-85.2014.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Justica Publica APTE : PEDRO GABRIEL RODRIGUES MARQUES ADVG : BRENO PERALTA VAZ (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : OS MESMOS 00044 ACR 62540 0003290-70.2009.4.03.6181 SP RELATOR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008379-86.2016.403.6130 PROT: 06/12/2016 CLASSE : 00061 - CARTA ROGATORIA ROGANTE: PRIMEIRO TRIBUNAL DE FAMILIA DE ISTAMBUL - TURQUIA ROGADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP VARA : 99 PROCESSO : 0008380-71.2016.403.6130 PROT: 06/12/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 13 VARA DO FORUM FEDERAL DE CURITIBA - PR DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP VARA : 1 PROCESSO : 0008381-56.2016.403.6130 PROT: 06/12/2016 CLASSE : 00103 - EXECU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de processo de execução em que, conforme consta dos autos, a obrigação fora totalmente satisfeita.Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução.Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais.P.R.I. 0005721-03.2011.403.6183 - BENIGNO ALVES DE SOUZA X CARMOSINA MACEDO DE SOUZA(SP265627 - CICERO GOMES DE LIMA) X INSTITUTO NACIO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : SP088460 - MARIA MARTA LUZIA SOARES ARANHA Reu...... : DIRETOR DO BANCO CENTRAL - CHEFE DO DEPARTAMENTO REG Advogado : SP999999 - SEM ADVOGADO Vara..... : 10ª vara Processso : 0034746-20.1991.403.6100 (91.0034746-9) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : GILBERTO FELIX Advogado : SP082932 - JOSE CEZAR DE CARVALHO e outro Reu...... : DIRETOR REGIONAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO P Advogado : SP999999 - SEM ADVOGADO Vara..... : 10ª vara Processso : 0034749-72.1991.4

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP016029 - RUY VIEIRA DALMEIDA EMBARGADO: INSS/FAZENDA VARA : 2 II - Redistribuídos PROCESSO : 0011954-90.2009.403.6181 (2009.61.81.011954-0) PROT: 02/10/2009 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA REU: AFONSO HENRIQUE FERREIRA LIMA VARA : 1 PROCESSO : 0022802-20.2011.403.6100 PROT: 13/12/2011 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ACECO TI LTDA ADV/PROC: SP207478 - PAULO ROGERIO MARCONDES DE ANDRADE E OUTROS IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM O

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP016029 - RUY VIEIRA DALMEIDA EMBARGADO: INSS/FAZENDA VARA : 2 II - Redistribuídos PROCESSO : 0011954-90.2009.403.6181 (2009.61.81.011954-0) PROT: 02/10/2009 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA REU: AFONSO HENRIQUE FERREIRA LIMA VARA : 1 PROCESSO : 0022802-20.2011.403.6100 PROT: 13/12/2011 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ACECO TI LTDA ADV/PROC: SP207478 - PAULO ROGERIO MARCONDES DE ANDRADE E OUTROS IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM O

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO 1ª VARA DE OSASCO - EDITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE CINCO DIAS O JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE OSASCO - 30ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, DR. RODINER RONCADA, FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de validade de quinze dias, virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria tramitam os autos de execução penal nº 0008381-56.2016.403.6130, que a JUSTIÇA PÚBLICA m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 777 PROCESSO :1005724-16.2018.8.26.0073 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Maria Benedita dos Santos ADVOGADO : 116170/SP - Cesar Piagentini Cruz HERDEIRA : Jaceir dos Santos Navarini ADVOGADO : 116170/SP - Cesar Piagentini Cruz VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005725-98.2018.8.26.0073 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 144 Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Jose Pedro Santarosa - Ao autor: manifeste-se ante a juntada da resposta a fls 126/127 e da certidão de fls 128. - ADV: MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP) Processo 1009593-80.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011954-90.2009.403.6181 (2009.61.81.011954-0) - JUSTICA PUBLICA X AFONSO HENRIQUE FERREIRA LIMA SENTENÇAI - RELATÓRIOTrata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público Federal em face de AFONSO HENRIQUE FERREIRA LIMA, qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 289, 1º, do Código Penal.Segundo a peça acusatória, em 29 de maio de 2009, durante patrulha de rotina, os policias militares Edmilson Antonio Telles e Dagmar Saturnino da Silva submeteram o denunciado a proced