Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1078 Decido. Primeiramente, concedo os benefícios da justiça gratuita nos termos do art. 98 e seguintes do CPC. Defiro a inversão do ônus da prova nos termos do art. 6º, VIII, do CDC. Conforme se pode observar, a matéria subjaz a entendimento consolidado por este magistrado, que se inclina ao respeito da livre pactuação dos contratos entre as partes, de modo que toda e qualquer matéria afeta a rela�

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11987 CODEP ENGENHARIA, CONSERVACAO E DEDETIZACAO DE PREDIOS E JARDINS LTDA - ME GILBERTO GARCIA PARRA NIVEA MARIA FERNANDES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010868-65.2019.5.15.0119 - Embargos de Terceiro Cível Intimado(s)/Citado(s): EMBARGANTE: PAULO AFONSO DE SOUZA E OUTROS (2) - NIVEA MARI

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265- Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 842 Inventariante: Lazaro Afonso De Souza Advogado: Leia Cristina Alves Dourado (OAB:BA35085) Inventariante: Ana Vicencia Do Nascimento Advogado: Leia Cristina Alves Dourado (OAB:BA35085) Inventariante: Carolina Vicencia De Oliveira Advogado: Leia Cristina Alves Dourado (OAB:BA35085) Inventariante: Edivaldo Afonso De Souza Advogado: Leia Cristina Alves Dourado (OAB:BA3508

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 6442 andamento, permaneçam com áudio e vídeo habilitados. Os NOTIFICAÇÃO PJe ícones de habilitação ficam na parte inferior da tela da DESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL audiência virtual, possibilitando que o próprio participante Ficam os advogados notificados da designação da audiência desabilite ou libere seu áudio e vídeo; telepresencial,

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 10265 145,63, pelos suscitados, apuradas sobre o valor devido, devendo ilegítima para figurar no polo passivo da execuçao. Custas, de R$ ser incluídas no débito exequendo…” 145,63, pelos suscitados, apuradas sobre o valor devido, devendo Em caso de dúvida, acesse a página: ser incluídas no débito exequendo…” http://www.trt1.jus.br/pje Em caso de dúvida,

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 promovida a sua inscrição no Banco Nacional de devedores 2517 PODER JUDICIÁRIO Trabalhistas - BNDT, consoante o disposto na Lei 12.440/2011, que JUSTIÇA DO TRABALHO acresceu o art. 642-A na CLT, e na Resolução Administrativa do TST nº. 1.470/2011 (arts. 1º., 2º e 3º). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO Caso seja necessária a execução do presente aco

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RECORRENTE ADVOGADO Notificação Processo Nº RO-0010780-41.2013.5.01.0082 BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES RECORRENTE INSTITUTO DE ESTETICA E TERAPIA DIPANEMA LTDA. - ME ADVOGADO ALAN CARLOS MANSO LOPES GOMES(OAB: 140959/RJ) ADVOGADO AFONSO DE SOUZA LOPES GOMES(OAB: 36223-D/RJ) RECORRENTE SPA MARIA BONITA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. - ME ADVOGADO ALAN CARLOS MANSO LOPES GO

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 11828 verificação da possibilidade de negociação processual, na forma razoável do processo, DETERMINO: prevista no art. 190 do CPC supletivo.” (1) a inclusão do feito em pauta de instrução; Em caso de dúvida, acesse a página: (2) Intime-se o reclamante para ciência da contestação juntada aos http://www.trt1.jus.br/pje autos, devendo manifestar-se no prazo

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 que o efeito da decisão proferida pela Corte, que proclama a 6103 proferido nos autos. constitucionalidade ou a inconstitucionalidade de lei ou ato DESPACHO normativo federal, inicia-se com a publicação da ata da sessão de (1) A penhora on line restou parcialmente concluída, por julgamento. insuficiência de saldo. Assim, intimem-se as partes, sendo o(a) ré(u) II

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Acórdão Acordam os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 10/07/2017, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, com a presença dos Exmos. Desembargadores Jailson Pereira da Silva e Cláudio Armando Couce de Menezes e da representante do Ministério Público do 1067 Process