Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JYU-9304 L027876933 606-82 Antonio Tonon Neto BWG-8443 L030571760 745-50 Aparecida Da Silva Oliveira OTR-0550 L027860641 606-82 Aparecida Maria Pereira CIT-2342 A028733879 672-61 Aparecida Maria Pereira CIT-2342 A028733875 663-71 Aparecida Maria Pereira CIT-2342 A028733873 658-00 Aparecida Maria Pereira CIT-2342 A028733872 504-50 Aparecida Maria Pereira CIT-2342 A028733878 691-20 Aparecida Maria Pereira CI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo FIQ-1246 L030394931 745-50 Nivia Cristiani Buchweitz Wickboldt IPR-5621 L030387955 746-30 Olair Machado Dos Santos HTR-9111 L030391366 745-50 Osmar Rezende De Souza EKR-1768 A028603557 504-50 Osmar Rezende De Souza EKR-1768 A028603556 691-20 Osmar Tomaz Castilho GNC-5165 A028549729 664-50 Palla Moreno Comercio De Bombas Hid HVM-8225 L030388310 745-50 Paula Pereira Da Silva Dos Santos JGF-6044 L030379985 745-50 Paulo Roberto Garcia EOM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) notifica o(a)s autuado(a)s abaixo nomeado(a)s a respeito das decisões administrativas que encerraram os autos de infração. Processo Auto de Autuado(a): Administrativo n° Infração n°: Adelson Rodrigues Cunha 0383.08.0037 401/2008 BH 1.266/2011 Adelson Rodrigues Cunha 0383.08.0037 BH Afonso Celso Melo Pessoa 18.05.2009 261/2009 BH Antônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ RAS abaixo identificadas: 1) Ragosino de Araújo Júnior – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Datas/MG. PA n° 1428/2020. 2) Nacional de Grafite Ltda. – Disposição de estéril ou de r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ RAS abaixo identificadas: 1) Ragosino de Araújo Júnior – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Datas/MG. PA n° 1428/2020. 2) Nacional de Grafite Ltda. – Disposição de estéril ou de r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Cancelamento: Cancela-se a portaria nº 00400 publicada dia 26/05/2021, que indeferiu o processo nº 1076