Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 599 - Pág. 1), muito embora, na inicial, tenha assim declinado: “Desta PODER feita, é imperiosa a retirada do nome do Requerente do CAD...” (ID. JUDICIÁRIO 014a348 - Pág. 1). Conclui-se, pois, que o objetivo pretendido com a tutela de urgência então requerida foi devidamente cumprida pela a empresa NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES reclamada, antes mesmo da propositu

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 514 esta Unidade Judiciária. pandemia decorrente do COVID19, impondo-nos restrições de toda Dê-se ciência. ordem, indique o autor e seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, 569 JOAO PESSOA/PB, 10 de maio de 2021. conta corrente/poupança de sua titularidade para a transferência dos valores devidos nos presentes autos. ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Juiz do Trab

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 600 Intimado(s)/Citado(s): - ALPHA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Ciência da sentença prolatada em 23/02/2021, #id:c42d394: NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES “(…) FRENTE AO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE a ação, para Ciência da sentença prolatada em 23/02/2021, #id:c42d394: condenar as reclamadas solidariamente a pa

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 ADVOGADO KAREN FRANCA SOARES DE OLIVEIRA GADELHA(OAB: 25474/PB) BRENDA DE LA TORRE BARROS(OAB: 25590/PB) INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA SILVA(OAB: 102440/RS) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 718 dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo exequente. JOAO PESSOA/PB, 04 de junho de 2021. ANISIO CAMPOS NETO Dire

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região procedendo-se aos registros necessários no sistema de 531 PAULO NUNES DE OLIVEIRA administração de processos. Juiz do Trabalho Substituto 569 JOAO PESSOA/PB, 25 de junho de 2020. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº PAP-0000577-30.2019.5.13.0032 REQUERENTE ROMULO DE SOUZA DAMIAO ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES(OAB: 9359/PB) REQUERIDO

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ATSum-0000275-64.2020.5.13.0032 AUTOR RAFAEL PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO LAISA MAIRA DINIZ BARBOSA(OAB: 19637/PB) ADVOGADO CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS DE SANTANA PLACIDO(OAB: 23110/PB) ADVOGADO PATRICIA TARGINO DA SILVA(OAB: 22038/PB) RÉU GAMA RESTAURANTE E SERVICOS EIRELI ADVOGADO ERICK GUSTAVO SILVA BRITO(OAB: 19592/PB) ADVOGADO DINART PATRICK DE SOUSA LIMA(OAB: 1

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 JOAO PESSOA/PB, 28 de outubro de 2020. 463 A executada apresenta substabelecimento sem reservas, assinado pelo Dr. Handerson de Souza Fernandes. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Ocorre que mencionado patrono não detém procuração nos autos Juiz do Trabalho Substituto capaz de substabelecer os poderes mencionados no #id:90715df . As procurações constantes nos autos outorgam p

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 532 Após, a Secretaria deverá providenciar a marcação da audiência UNA e a intimação das partes, que deverão comparecer na forma PODER JUDICIÁRIO do artigo 844 da CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO Esclareço, por oportuno, que a qualquer tempo, poderão as partes conciliar o litígio, mediante petição assinada por ambas as partes, a DECISÃO ser submetida ao juízo, para f

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 557 às novas regras impostas pela reforma na legislação trabalhista, Juiz do Trabalho Titular que em seu artigo 878, estabelece que a execução será promovida pelas partes. 569 JOAO PESSOA/PB, 15 de junho de 2021. ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000322-04.2021.5.13.0032 AUTOR ADRIANO GOUVEIA DE LIMA ADVOGADO MONARA OLIVEIRA

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 799 - OMEGA EVENTOS SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c438145 PODER proferido nos autos. JUDICIÁRIO DESPACHO Vistos em inspeção periódica. Manifestação da parte reclamada de #id:5199afe requerendo o chamamento do feito à ordem quanto à designação de perícia médica, diante da impossibilidade de realizar perícia n