Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 375 PROVA PERICIAL. A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL PARA APURAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE É PROVIDÊNCIA OBRIGATÓRIA NOS EXATOS TERMOS DO ART. PROCESSO nº 0000733-36.2016.5.19.0006 (RO) 195, DA CLT. NULIDADE PROCESSUAL QUE SE DECLARA PARA DETERMINAR A BAIXA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA PARA APURAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE TR

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 376 PROVA PERICIAL. A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL PARA APURAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE É PROVIDÊNCIA OBRIGATÓRIA NOS EXATOS TERMOS DO ART. PROCESSO nº 0000733-36.2016.5.19.0006 (RO) 195, DA CLT. NULIDADE PROCESSUAL QUE SE DECLARA PARA DETERMINAR A BAIXA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA PARA APURAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE TR

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 377 PROVA PERICIAL. A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL PARA APURAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE É PROVIDÊNCIA OBRIGATÓRIA NOS EXATOS TERMOS DO ART. PROCESSO nº 0000733-36.2016.5.19.0006 (RO) 195, DA CLT. NULIDADE PROCESSUAL QUE SE DECLARA PARA DETERMINAR A BAIXA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA PARA APURAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE TR

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 374 Ementa Identificação LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ELEMENTOS CARACTERIZADORES. NÃO OCORRÊNCIA. - NO PRESENTE CASO, DA ANÁLISE DOS PRESENTES AUTOS, PERCEBE-SE QUE, AO INTERPOR O PROCESSO nº 0000733-36.2016.5.19.0006 (RO) AGRAVO DE PETIÇÃO, A EXECUTADA APENAS EXERCEU O AMPLO DIREITO DE DEFESA E DO CONTRADITÓRIO CONFORME PREVISTO CONSTITUCIONALMENTE, RAZÃO PELA QUAL N�

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 378 PROVA PERICIAL. A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL PARA APURAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE É PROVIDÊNCIA OBRIGATÓRIA NOS EXATOS TERMOS DO ART. PROCESSO nº 0000733-36.2016.5.19.0006 (RO) 195, DA CLT. NULIDADE PROCESSUAL QUE SE DECLARA PARA DETERMINAR A BAIXA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA PARA APURAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE TR

Seção III ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 Estado de Goiás Poder Judiciário Turma Julgadora da 5ª Região Judiciária (1ª Sub-Região) Sediada em Jataí Av. Norte, 1612, Portal do Sol I – Fone: (064) 631-2505, ramal 2088 – CEP: 75.803-090 PAUTA DE JULGAMENTOS – PROCESSO FÍSICO PAUTA DE JULGAMENTO DO PROCESSO A SER JULGADO NA SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2014, COM INÍCIO AS 08:30. O

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento. 510 MICHELINE DA SILVA MOURA(OAB: 9501/AL) Intimado(s)/Citado(s): Maceió, 11 de abril de 2019. - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCESSO nº 0000284-18.2018.5.19.0262 (ROPS) RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO DO RECORRENTE: RICARDO SANTANA BISPO RECORRIDO: FABIANO DOS SANTOS BARBOSA VAN

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 458 Acórdão Processo Nº RO-0000094-80.2014.5.19.0008 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE ALOISIO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO DIEGO ADORNO MONTES CLARO(OAB: 10483/AL) RECORRIDO SANTA FE - ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO ADVOGADO FABIOLA DOS SANTOS ALMEIDA(OAB: 6207/AL) RECORRIDO MUNICIPIO DE MACEIO ADVOGADO SILVANA DE BARROS CALLADO(OAB: 2617/AL

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 929 MESSIAS RECORRIDO: JOSÉ TIAGO DOS SANTOS Acórdão ADVOGADA DO RECORRIDO: DIANNY MARIA DE ALCANTARA SILVA RELATORA: ELIANE ARÔXA Processo Nº RO-0001334-08.2015.5.19.0061 Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA RECORRENTE ARAFORROS IND E COMERCIO DE PERFILADOS LTDA ADVOGADO CARLOS HENRIQUE MENEZES MESSIAS(OAB: 6183/AL) RECORRIDO JOSE TIAGO DOS SANTOS ADVOGADO DIANNY MAR

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS 562 MAURICIO PEREIRA DA SILVA(OAB: 14435/PR) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal - ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. Maceió, 23 de agosto de 2018. PROCESSO nº 0001944-05.2