Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1159 475.440 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P X RAUCLEI DA SILVA APENSOS DE COMUTAÇÃO DE PENAS Fica a defesa intimada a se manifestar sobre a cota do MP que requereu o indeferimento do pedido de Comutação de Penas com base no Decreto 8.615/2015. APENSOS DE COMUTAÇÃO DE PENAS Fica a defesa intimada a se manifestar sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3959 MUNICIPAL AREAL, 50, Ao lado do Campo de futebol, AREAL, CEP 12995-000, Pinhalzinho - SP, nos termos do art. 109 da Lei 7.210/84 (Lei das Execuções Penais). A pena de multa, apesar de inscrita em dívida ativa, continua devida e deverá ser executada em autos próprios, na forma do art. 480-A das NSCGJ/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 768 preparado para tal finalidade autoriza a liberação do veículo apreendido...”. (STJ - RMS 50630 RS 2016/0099174-1 - Relator Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA 01/08/2016) E mais: a aludida liberação há de ocorrer com isenção das taxas e despesas inerentes à remoção e estadia do bem no pátio onde re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1211 960 528.607 EXECUÇÃO CRIMINAL (CPP I BAURU) J.P. X ROGERIO LOURENÇO COUTINHO APENSO REGIME ABERTO FLS. Fica defesa intimada para manifestar-se quanto a cota do Ministério Público que foi pelo indeferimento do pedido PATRICIA GALINDO DE GODOY, OAB/SP 203.432 624.659 EXECUÇÃO CRIMINAL (CPPIII BAURU) J.P. X ANDRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1045 903 ALICE - Fls. 68 - Manifeste-se o inventariante em prosseguimento, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int - ADV VALDEMIR PEREIRA OAB/SP 117598 071.01.2009.008025-8/000000-000 - nº ordem 725/2009 - Exoneração de Alimentos - C. A. P. D. A. X T. M. P. D. A. CERTIDÃO Certifico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1077 862 M. K. M. B. X E. D. S. P. E OUTROS - INTIME-SE O AUTOR POR SEU DEFENSOR QUE A CONSULTA REQUERIDA FOI AGENDADA PARA O DIA 18/01/2012 COM O MÉDICO DR. ADRIANO CAMILO NO HOSPITAL ESTADUAL(FLS33) - ADV MARIA JOSÉ FLAMINO OAB/SP 263967 Centimetragem justiça 2ª Vara de Execuções Criminais BAURU SEGUNDA VARA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 644 935 (3DLDU.0064, 27.01.2010) DR. UBIRAJARA MAINTINGUER. 4ª Vara Criminal Processo nº. 071.01.2009-: CONTROLE N.1777/2009- JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO APARECIDO DE OLIVEIRA SILVA Intimação do Dr. Defensor para apresentar os quesitos no incidente instaurado, no prazo de cinco dias. Dr. FERNANDO CESAR ATHAIDE SPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1063 845 2ª Vara de Execuções Criminais BAURU SEGUNDA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO ENIO MOZ GODOY 508.363 EXECUÇÃO CRIMINAL (PI BAURU) J.P. X ROBERTO CARLOS DOS SANTOS Apenso de Regime Aberto. Fica a defesa intima da cota ministerial que opinou pelo indeferimento, solicitando exame criminológico..

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 740 685 1ª Vara de Execuções Criminais BAURU 1ª VARA EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO DAVI MARCIO PRADO SILVA 720.611 (PIR I) EXECUÇÃO CRIMINAL JP X VITOR CESAR MARIANO - Fica a defesa intimada a manifestar-se sobre a cota ministerial de fl 18 que requer o indeferimento do pedido de progressão para o semiaber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 675 Processo 0003334-03.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Marques Ferreira Sobral - Considerando a concordância do Ministério Público, DEFIRO o pedido de extensão do horário de permanência fora do domicílio, exclusivamente para o fim de trabalho junto a Empresa BRUNNSCHWEILER, de segunda à s