Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2489 931 da demanda, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGANDO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. ADV: LIANA CLODES BASTOS FURTADO (OAB 16897/CE), ADV: ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA (OAB 3558/ RN), ADV: MATEUS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 6028/RN), ADV: ARNÔ DE SOUZA BASTOS JUNIOR (OAB 113872-0/ RJ) - Processo 0014613-94.2017.8.06.0128 - Procedimento

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2805 2203 do art. 1.010, § 1º, do CPC. Escoado o prazo supra, apresentadas ou não as contrarrazões, após a devida certificação, e, na segunda hipótese, não havendo interposição de recurso adesivo, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, consoante previsão do art. 1.010, § 3º, do CPC.” ADV: ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA (OAB 3558/RN) - Processo

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2578 1226 manifestação deste juízo, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com as cautelas e homenagens de estilo. Cumpra-se. Publique-se. ADV: ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA (OAB 3558/RN), ADV: MATEUS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 6028/RN) - Processo 0014621-71.2017.8.06.0128 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Esperanza Transm

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2788 1036 conforme termos do inciso I, do art. 373, não tendo o exequente se desincumbido do referido encargo. Ato contínuo, observo, notadamente, pelo documento de fls. 186, que consta o valor de R$ 71.117,33 (setenta e um mil, cento e dezessete reais e trinta e três centavos), valor este, bloqueado por este juízo e que o executado afirma ser fruto de investimentos e, assim, adeq

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2628 785 no prazo antedito, passo a decidir nestes termos: Apesar da ausência de contestação, entendo que os efeitos da revelia não incidem de forma absoluta no processo em epígrafe, pois alguns requisitos do usucapião devem ser provados pela parte autora, independente de ter sido ou não contestada a ação, sendo necessário que ela comprove o tempo de posse, que é matéria de o

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2805 2201 autora ao pagamento das custas e das despesas processuais e dos honorários advocatícios, esses últimos fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, suspensa a exigibilidade de tais verbas, nos termos do parágrafo 3º do art. 98 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2578 1225 processuais, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Deixo de condená-la ao pagamento dos honorários advocatícios em razão da não formação da relação processual por ausência de citação da parte ré. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. ADV: RICARDO ALEXANDRE PERESI (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2787 1138 ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP) - Processo 0050774-64.2021.8.06.0128 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: PORTOSEG S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ante o exposto, CONCEDO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSÃO PLEITEADA PELA PARTE AUTORA. Intime-se a parte autora para que, no prazo de

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2790 1237 do contrato devidamente assinado pelas partes, bem como para juntar comprovante de recolhimento das custas processuais, inclusive de diligência de oficial de justiça, sob advertência de que a inércia, no primeiro caso, poderá acarretar a extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único do CPC c/c art. 485, I, do CPC e, no segun

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1997 1087 comparecer no Fórum da Comarca de Morada Nova, na sala de audiências da 3ª vara para a devida audiência, devendo ainda o mesmo trazer a parterepresentada independente de intimação, bem como, informar ou intimar a testemunha por ele arrolada da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 334 § 3º e 455 do NCP. CERTIFICO, face às pr